Indicação nº 258 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
258
Data de Apresentação
15/03/2026
Número do Protocolo
304
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josenaldo Batista Lima (Assinado em: 14 de Março de 2026 às 23:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, que seja criado um programa de identificação, abordagem social e cooperação intermunicipal para atendimento e acompanhamento de pessoas em situação de rua no município, especialmente aquelas oriundas de outras cidades, e dá outras providências.
Indexação
Observação