Indicação nº 259 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

259

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

307

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Josenaldo Batista Lima (Assinado em: 14 de Março de 2026 às 23:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, que realize a implantação do Programa Água no Jirau na comunidade Ilha das Guaribas, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 307/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 10:53:00
    Data Votação: 16 de Março de 2026
    16 de Março de 2026