Requerimento nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
311
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino (Assinado em: 15 de Março de 2026 às 23:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), solicitando o envio a esta Casa Legislativa das seguintes informações:
1. Levantamento ou mapeamento da produção do setor primário do município de Parintins referente ao ano de 2024, e, se já houver dados consolidados, também do ano de 2025;
2. Identificação das principais cadeias produtivas do município, tais como produção de mandioca, farinha, fruticultura, pecuária, pesca, piscicultura e extrativismo;
3. Informações sobre quantidade estimada de produtores rurais cadastrados ou assistidos pelo município;
4. Identificação das principais comunidades ou regiões produtoras, com estimativa da produção;
5. Informações sobre programas, projetos ou políticas públicas municipais voltadas ao fortalecimento do setor primário.
1. Levantamento ou mapeamento da produção do setor primário do município de Parintins referente ao ano de 2024, e, se já houver dados consolidados, também do ano de 2025;
2. Identificação das principais cadeias produtivas do município, tais como produção de mandioca, farinha, fruticultura, pecuária, pesca, piscicultura e extrativismo;
3. Informações sobre quantidade estimada de produtores rurais cadastrados ou assistidos pelo município;
4. Identificação das principais comunidades ou regiões produtoras, com estimativa da produção;
5. Informações sobre programas, projetos ou políticas públicas municipais voltadas ao fortalecimento do setor primário.
Indexação
Observação