Indicação nº 261 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

261

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

312

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino (Assinado em: 15 de Março de 2026 às 23:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA) e demais órgãos competentes, a realização de estudo técnico para elaboração do Zoneamento das Áreas Produtivas do Município de Parintins, com a identificação das vocações produtivas das diferentes regiões do território municipal e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 312/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 10:59:28
    Data Votação: 16 de Março de 2026