Indicação nº 262 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
262
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
313
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino (Assinado em: 15 de Março de 2026 às 23:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), em articulação com a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA) e Secretaria Municipal do Interior (SEMINIT), a implantação de um Programa Municipal de Recuperação e Manutenção de Ramais Produtivos no município de Parintins, priorizando as vias utilizadas para o escoamento da produção agrícola das comunidades rurais e dá outras providências.
Indexação
Observação