Indicação nº 274 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

274

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

325

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 14 de Março de 2026 às 23:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
    Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de
    Trânsito e Transporte – EMTT, que seja realizada a implantação de sinalização
    horizontal e vertical no cruzamento da Rua 11 com a Rua Messias Augusto, visando
    melhorar a organização do tráfego e garantir maior segurança para motoristas,
    ciclistas e pedestres que transitam pelo local, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 325/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:24:38
    Data Votação: 16 de Março de 2026