Indicação nº 275 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
275
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
326
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 15 de Março de 2026 às 00:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação,
e Desporto Escolar – SEDUC, a criação do Programa de Educação Digital e Combate
à Misoginia nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, voltadas a estudantes,
professores e comunidade escolar, abordando temas como respeito às mulheres,
igualdade de gênero, uso responsável da internet e prevenção à disseminação de
conteúdos de ódio nas redes sociais, incluindo a discussão sobre movimentos e
conteúdos conhecidos como “Red Pill”, amplamente difundidos no ambiente digital, e
dá outras providências.
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Educação,
e Desporto Escolar – SEDUC, a criação do Programa de Educação Digital e Combate
à Misoginia nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, voltadas a estudantes,
professores e comunidade escolar, abordando temas como respeito às mulheres,
igualdade de gênero, uso responsável da internet e prevenção à disseminação de
conteúdos de ódio nas redes sociais, incluindo a discussão sobre movimentos e
conteúdos conhecidos como “Red Pill”, amplamente difundidos no ambiente digital, e
dá outras providências.
Indexação
Observação