Indicação nº 276 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
276
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
327
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 15 de Março de 2026 às 00:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, a criação do Programa de Educação Digital e Combate à Misoginia nas
Escolas da Rede Municipal de Ensino, voltadas a estudantes, professores e
comunidade escolar, abordando temas como respeito às mulheres, igualdade de
gênero, uso responsável da internet e prevenção à disseminação de conteúdos de
ódio nas redes sociais, incluindo a discussão sobre movimentos e conteúdos
conhecidos como “Red Pill”, amplamente difundidos no ambiente digital, e dá outras
providências.
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, a criação do Programa de Educação Digital e Combate à Misoginia nas
Escolas da Rede Municipal de Ensino, voltadas a estudantes, professores e
comunidade escolar, abordando temas como respeito às mulheres, igualdade de
gênero, uso responsável da internet e prevenção à disseminação de conteúdos de
ódio nas redes sociais, incluindo a discussão sobre movimentos e conteúdos
conhecidos como “Red Pill”, amplamente difundidos no ambiente digital, e dá outras
providências.
Indexação
Observação