Indicação nº 281 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
281
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
332
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Nogueira de Menezes (Assinado em: 15 de Março de 2026 às 16:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE)- e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a construção de um novo castelo em alvenaria para a caixa d’água na Comunidade Betania, região do Uaicurapá, visando atender a demanda por abastecimento adequado e regular de água potável e dá outras providências.
Indexação
Observação