Indicação nº 284 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
284
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
335
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Nogueira de Menezes (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 23:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – (SAAE), para que seja realizada a implantação e distribuição da rede de abastecimento de água para atender as residências da Comunidade Santa Ana do Miriti, região da Gleba da Vila Amazônia e dá outras providências
Indexação
Observação