Requerimento nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
348
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josenaldo Batista Lima (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 15:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação que estabeleça critérios de prioridade para os moradores do município de Parintins na concessão de tendas, barracas e demais espaços destinados à comercialização de produtos durante o Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências.
Indexação
Observação