Indicação nº 294 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
294
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
350
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josenaldo Batista Lima (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 15:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que construa uma escadaria planejada e estruturada no porto principal da comunidade Santo André, localizada na região do rio Marajó, e dá outras providências.
Indexação
Observação