Indicação nº 298 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
298
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
354
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 01:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde — SEMSA, a instituição de um calendário fixo e semestral de ações itinerantes
para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) e outros métodos contraceptivos de
longa duração nas comunidades polos e agrovilas da zona rural de Parintins, e dá
outras providências.
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde — SEMSA, a instituição de um calendário fixo e semestral de ações itinerantes
para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) e outros métodos contraceptivos de
longa duração nas comunidades polos e agrovilas da zona rural de Parintins, e dá
outras providências.
Indexação
Observação