Indicação nº 299 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

299

Data de Apresentação

17/03/2026

Número do Protocolo

355

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 01:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
    Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, para a extensão do Cursinho
    Pré-Vestibular Municipal às comunidades polos do interior, tais como Mocambo,
    Caburí, Vila Amazônia, Zé Açú e Santo Antônio do Tracajá, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 355/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 9:50:00
    Data Votação: 17 de Março de 2026