Indicação nº 300 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

300

Data de Apresentação

17/03/2026

Número do Protocolo

356

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Francisco Walteliton de Souza Pinto (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 22:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal Cristo Rei, na Comunidade de Moriá, Rio Mamuru

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 356/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 10:04:42
    Data Votação: 17 de Março de 2026