Indicação nº 302 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
302
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
358
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio da Costa Farias (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 21:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação - Seduc, para que implante o ‘Programa Escola Segura’ nas escolas da rede estadual de ensino do município de Parintins e dá outras providências.
Indexação
Observação