Indicação nº 303 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
303
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
359
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio da Costa Farias (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 21:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Educação - SEMED, para que implante o ‘Programa Escola Segura’ nas escolas da rede municipal de ensino do município de Parintins e dá outras providências.
Indexação
Observação