Indicação nº 304 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
304
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
360
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Nogueira de Menezes (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 09:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que sejam realizadas com urgência, a limpeza pública do loteamento e a regularização da distribuição de água no Loteamento Saunier, Comunidade do Macurany e dá outras providências
Indexação
Observação