Indicação nº 305 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
305
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
361
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 06:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo (SECTUR), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas SEBRAE e em articulação com a Suframa e o Governo do Estado do
Amazonas, a necessidade de criar o Programa de Promoção do Artesanato
Parintinense para Exportação, com foco na profissionalização, qualificação e
internacionalização dos produtos artesanais produzidos no município, e dá outras
providências.
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo (SECTUR), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas SEBRAE e em articulação com a Suframa e o Governo do Estado do
Amazonas, a necessidade de criar o Programa de Promoção do Artesanato
Parintinense para Exportação, com foco na profissionalização, qualificação e
internacionalização dos produtos artesanais produzidos no município, e dá outras
providências.
Indexação
Observação