Indicação nº 306 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
306
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
363
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Tupinamba Ribeiro Ponte (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 21:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e a Secretaria Municipal de Infraestrutura –
SEMINF, que seja realizada a construção de um novo banheiro na Escola Municipal Santa Rita de Cássia, localizada na comunidade Santa Rita do Boto, zona rural do município, e dá outras providências.
SEMINF, que seja realizada a construção de um novo banheiro na Escola Municipal Santa Rita de Cássia, localizada na comunidade Santa Rita do Boto, zona rural do município, e dá outras providências.
Indexação
Observação