Indicação nº 307 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
307
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
364
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Tupinamba Ribeiro Ponte (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 21:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, que seja realizada a construção de 01 novo castelo d’água e 01 nova caixa d’água de 10.000L na Comunidade Santa Rita do Boto, localizada na zona rural do município, e dá outras providências.
Indexação
Observação