Indicação nº 317 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
317
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
374
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 01:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, implantação de
plataformas de embarque e desembarque acessíveis para cadeirantes e pessoas com
mobilidade reduzida no Aeroporto Júlio Belém, e dá outras providências.
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, implantação de
plataformas de embarque e desembarque acessíveis para cadeirantes e pessoas com
mobilidade reduzida no Aeroporto Júlio Belém, e dá outras providências.
Indexação
Observação