Requerimento nº 15 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

15

Data de Apresentação

22/03/2026

Número do Protocolo

386

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Paulo Cesar Rodrigues Linhares (Assinado em: 21 de Março de 2026 às 13:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma nova escola da Comunidade São José, região Itaboraí de Baixo e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 386/2026, Data Protocolo: 22/03/2026 - Horário: 14:42:25
    Data Votação: 23 de Março de 2026