Indicação nº 330 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

330

Data de Apresentação

22/03/2026

Número do Protocolo

390

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Fernando Nogueira de Menezes (Assinado em: 21 de Março de 2026 às 23:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um reservatório para a Escola Municipal São Pedro do Marajó, na Comunidade do São Pedro do Marajó, região do Uaicurapá e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 390/2026, Data Protocolo: 22/03/2026 - Horário: 15:40:26