Indicação nº 332 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
332
Data de Apresentação
22/03/2026
Número do Protocolo
392
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adson Oda da Silva (Assinado em: 22 de Março de 2026 às 11:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), para que seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município, como praças e avenidas de maior movimentação, com o objetivo de identificar e responsabilizar pessoas que descartam lixo de forma irregular, e dá outras providências.
Indexação
Observação