Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
22/03/2026
Número do Protocolo
399
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Gadelha Cardoso (Assinado em: 21 de Março de 2026 às 21:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, O PROGRAMA “CONHECER PARA RESPEITAR”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO PRECONCEITO E DA DISCRIMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação