Indicação nº 338 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
338
Data de Apresentação
22/03/2026
Número do Protocolo
401
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Azamor Paulo Cardoso Pessoa (Assinado em: 22 de Março de 2026 às 14:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que realize estudos técnicos, planejamento e posterior implantação de Sala Multissensorial na rede municipal de ensino, destinada ao atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade
(TDAH), deficiência intelectual, síndrome de Down, transtornos do processamento sensorial, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência múltipla, bem como demais estudantes com necessidades educacionais específicas, com a finalidade de fortalecer a
inclusiva, o Atendimento Educacional Especializado (AEE), a acessibilidade sensorial e o desenvolvimento global dos educandos e dá outras providências.
(TDAH), deficiência intelectual, síndrome de Down, transtornos do processamento sensorial, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência múltipla, bem como demais estudantes com necessidades educacionais específicas, com a finalidade de fortalecer a
inclusiva, o Atendimento Educacional Especializado (AEE), a acessibilidade sensorial e o desenvolvimento global dos educandos e dá outras providências.
Indexação
Observação