Indicação nº 344 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
344
Data de Apresentação
22/03/2026
Número do Protocolo
408
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 21 de Março de 2026 às 22:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção de medidas necessárias para
viabilizar a gratuidade no transporte fluvial (balsa) aos estudantes residentes na região
da Vila Amazônia que necessitam se deslocar diariamente até a sede do município
para frequentar as aulas, assim como a implantação de uma rota de transporte de
ônibus para os estudantes e acadêmicos do Instituto Federal do Amazonas (IFAM),
Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Estadual do Amazonas
(UEA) e dá outras providências.
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção de medidas necessárias para
viabilizar a gratuidade no transporte fluvial (balsa) aos estudantes residentes na região
da Vila Amazônia que necessitam se deslocar diariamente até a sede do município
para frequentar as aulas, assim como a implantação de uma rota de transporte de
ônibus para os estudantes e acadêmicos do Instituto Federal do Amazonas (IFAM),
Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Universidade Estadual do Amazonas
(UEA) e dá outras providências.
Indexação
Observação