Indicação nº 346 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
346
Data de Apresentação
22/03/2026
Número do Protocolo
410
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio da Costa Farias (Assinado em: 22 de Março de 2026 às 17:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social - SEMASTH, para que viabilize uma ação mensal de lazer, consistente no aluguel dos brinquedos existentes nos parquinhos da Praça dos Bois, com a distribuição de senhas gratuitas para as crianças em situação de vulnerabilidade social do Município de Parintins e dá outras providências.
Indexação
Observação