Indicação nº 368 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

368

Data de Apresentação

24/03/2026

Número do Protocolo

440

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
    Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal
    de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, solicitando a criação de
    uma Casa de Recuperação destinada ao acolhimento de pessoas em situação de
    rua, dependentes químicos e alcoólatras no município de Parintins.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 440/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 5:40:19
    Data Votação: 7 de Abril de 2026