Indicação nº 398 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

398

Data de Apresentação

29/03/2026

Número do Protocolo

476

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Tupinamba Ribeiro Ponte (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 12:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de um banheiro exclusivo para os funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS) Tia Léo, localizada no bairro Djard Vieira, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 476/2026, Data Protocolo: 29/03/2026 - Horário: 22:37:53
    Data Votação: 6 de Abril de 2026