Indicação nº 399 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

399

Data de Apresentação

30/03/2026

Número do Protocolo

477

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Azamor Paulo Cardoso Pessoa (Assinado em: 29 de Março de 2026 às 22:53 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que realize a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, localizada na comunidade do Borralho e dá outras providências e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 477/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 7:55:22
    Data Votação: 7 de Abril de 2026