Indicação nº 407 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

407

Data de Apresentação

31/03/2026

Número do Protocolo

486

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Azamor Paulo Cardoso Pessoa (Assinado em: 30 de Março de 2026 às 22:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Parintins, e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a realização de uma Ação Cidadã “Eu Amo Parintins” nas comunidades indígenas, em alusão ao Dia dos Povos Originários, a ser realizada durante a semana comemorativa e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 486/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 13:56:09
    Data Votação: 6 de Abril de 2026