Indicação nº 412 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

412

Data de Apresentação

04/04/2026

Número do Protocolo

491

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Azamor Paulo Cardoso Pessoa (Assinado em: 29 de Março de 2026 às 22:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para que realize a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica na Escola Municipal São José, localizada na comunidade Costa do Arco e dá outras providências e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 491/2026, Data Protocolo: 04/04/2026 - Horário: 22:26:10
    Data Votação: 7 de Abril de 2026