Parecer - PARECER CCJ Projeto de Lei n° 044/2025 - PGMP. de 20/06/2025 por VER.MARCUS CURSINO (Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER CCJ Projeto de Lei n° 044/2025 - PGMP.
Data
20/06/2025
Autor
VER.MARCUS CURSINO
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE — SEDEMA, PREVISTA NO
INCISO XIX DO ART. 3° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARA AMPLIAR A DENOMINAÇÃO DA COORDENAÇÃO TÉCNICA E INCLUIR O DEPARTAMENTO DE MINERAÇÃO.
INCISO XIX DO ART. 3° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARA AMPLIAR A DENOMINAÇÃO DA COORDENAÇÃO TÉCNICA E INCLUIR O DEPARTAMENTO DE MINERAÇÃO.
Indexação
Texto Integral