Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
21/07/2025
Número do Protocolo
828
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a divulgação dos canais de
denúncias contra maus-tratos a pessoas
idosas nas Policlínicas e Unidades
Básicas de Saúde (UBSs) geridas pelo
município de Parintins, e dá outras
providências.
denúncias contra maus-tratos a pessoas
idosas nas Policlínicas e Unidades
Básicas de Saúde (UBSs) geridas pelo
município de Parintins, e dá outras
providências.
Indexação
Observação