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REQ 267/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a atualização do CEP nas faturas de água.

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 268/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins realize a reforma das escolas da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Maranhão e Terra Preta do Mamuru, bem como serviços de iluminação nas referidas regiões. Solicito também o envio do presente documento à Secretaria de Obras e ao Setor de Iluminação Pública do Município.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

REQ 269/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a construção de um poço artesiano na comunidade do Anjo da Guarda no Distrito do Mocambo.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  Renei Mocambo
Texto Original

REQ 270/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a manutenção do poço artesiano da comunidade do São Tomé do Distrito do Mocambo.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  Renei Mocambo
Texto Original

REQ 271/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Empresa responsável pela manutenção e limpeza do ar condicionado das escolas municipais, esclarecimentos do porquê na demora da limpeza para efetuar a manutenção e resolver os problemas.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  Professor Maildson
Texto Original

REQ 272/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Secretaria de Finanças do Município de Parintins, a cópia da ata do pregão presencial da empresa vencedora pela manutenção e limpeza do ar condicionado das escolas da rede municipal, bem como cópia das notas fiscais referentes aos pagamentos já efetuados e do contrato da empresa vencedora da licitação.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  Professor Maildson
Texto Original

REQ 273/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo deste Município, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ÁREAS QUE APRESENTAM RISCO NO DISTRITO DO CABURI.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  Afonso Caburi
Texto Original

REQ 274/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que possa retornar a realizar entrega da merenda escolar nas escolas da zona rural do município.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  Beto Farias
Texto Original

REQ 275/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Mesa Diretora, uma audiência pública para tratar de assuntos relacionados a Política Pesqueira do Baixo Amazonas, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  Beto Farias
Texto Original

REQ 276/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, para reforma do Posto de Saúde Cassiano Carmo na comunidade do Maranhão, no rio Uaicurapá, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  Tião Teixeira
Texto Original

REQ 278/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria de Saúde - SEMSA, manutenção da parte hidráulica da unidade e instalação dos equipamentos da sala de odontologia do posto de saúde da Agrovila do Caburi.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 279/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras, a reforma nas Quadras Poliesportivas das Escolas Municipais Charles Garcia e Irmã Cristine.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 280/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a implantação de sistema de abastecimento de água com urgência na comunidade São Jorge do Jauari no Projeto de Assentamento Gleba Vila Amazônia, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:  Tião Teixeira
Texto Original

REQ 281/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para adquirir bebedouro, ventiladores e materiais didáticos para a escola do São Sebastião do Quebra e posteriormente a construção de uma nova escola.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 282/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a expansão da rede hidráulica para a Comunidade Santa Clara do Quebrinha.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 283/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize os serviços de reposição de lâmpadas da iluminação pública de Parintins, inclusive com a reposição de iluminaria que se encontra danificada na Rua Padre Victor esquina com a Rua Nhamundá.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 284/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar a reforma da ponte localizada entre as comunidades Boa Esperança e Nova Esperança do Zé Açu, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Tião Teixeira
Texto Original

REQ 285/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a manutenção, limpeza e expansão de rede do poço artesiano da comunidade São Paulo da Nova Esperança do Zé Açu, para atender tanto a necessidade da escola, quanto das famílias, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Tião Teixeira
Texto Original

REQ 286/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Educação (Semed) no sentido de solicitar materiais de construção para a conclusão do barracão de madeira que será a Escola Municipal São Paulo da Nova Esperança do Zé Açu, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Tião Teixeira
Texto Original

REQ 287/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a revisão e substituição das lâmpadas da iluminação pública na Comunidade do Maranhão.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 288/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Obras, através do secretário Mateus Assayag, a limpeza da Rua 04 do bairro da União, e a troca das lâmpadas dos portes.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 289/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar Sessão Solene em defesa do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 290/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar lâmpadas para os postes de iluminação da Rua Tomazinho Meirelles, no bairro ltaúna I (um), e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Beto Farias
Texto Original

REQ 291/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, da Prefeitura de Parintins, o cumprimento da Lei Municipal 478/2010 que dispõe sobre a proibição da comercialização, o uso de cerol e de qualquer material cortante em linhas ou fios usados na brincadeira de empinar papagaio de papel e pipas. Além disso, que determine locais apropriados para esta prática no município.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

REQ 292/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Empresa Municipal de Transito de Parintins - EMTT, o serviço de pintura das faixas de pedestres da cidade.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 293/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação de Esporte e Lazer, para que seja feita demarcação das quadras da Praça dos Bois para uso prático esportivo.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 294/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de iluminação pública e recapeamento asfáltico nas ruas Padre Francisco Lupino (Rua 4) e Padre Augusto Gianola (Rua 3) próximo a Escola Municipal Luz do Saber, no bairro de ltaúna II.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 295/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Nossa Senhora de Aparecida, do Miriti, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  Beto Farias
Texto Original

REQ 296/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a operação tapa buraco na Rua José Luiz de Menezes.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  Telo Pinto
Texto Original

REQ 297/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, a instalação completa da iluminação no campo de futebol do Distrito do Mocambo.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  Renei Mocambo
Texto Original

REQ 298/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Coordenadoria de Iluminação Pública, na pessoa do Sr. Juscelino Carioca, que coloque luminárias na rua que dá acesso ao Clube de Cabos e Soldados, pois a mesma encontra-se na escuridão.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 299/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Capitania dos Portos em parceria com a Prefeitura Municipal de Parintins, para que seja ofertado cursos de Marinheiro Fluvial de Máquina e Convés, Enfermeiro, Cozinheiro e Pescador.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 300/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a construção de uma Escola na comunidade do Borralho no Distrito do Mocambo.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Renei Mocambo
Texto Original

REQ 301/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Escola na comunidade do Pajé do Distrito do Mocambo.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Renei Mocambo
Texto Original

REQ 302/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma e ampliação da Escola Municipal Ana Lopes de Souza da comunidade Santa Rita de Cássia do Igarapé do Boto, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Tião Teixeira
Texto Original

REQ 303/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Eletrobrás Amazonas Energia - Parintins, que adote providências pertinente ao Projeto Parintins, para corrigir a inclinação da torre do Sistema Smart Grid localizada na Rua Itacoatiara, esquina com a Avenida Senador José Esteves no Bairro de Palmares e ao mesmo tempo, que seja comunicado o Ministério Público para conhecimento da questão.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 305/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Banco Bradesco agencia local, esclarecimentos sobre o porquê dos valores abaixo de R$ 1.000,00 reais só poderem ser pagos no Bradesco Expresso ao lado do banco, sendo que os aposentados terem que subir escadas.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:  Professor Maildson
Texto Original

REQ 306/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), no sentido de solicitar a implantação de reservatório de água do outro lado do Mato Grosso, na Vila Amazônia, e expansão da rede de abastecimento para atender a comunidade São Sebastião, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:  Tião Teixeira
Texto Original

REQ 307/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo deste município, Secretaria de Obras, ABERTURA DE NOVAS RUAS NA AGROVILA DO CABURI.

Apresentação: 7 de Setembro de 2017
Autor:  Afonso Caburi
Texto Original

REQ 309/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize as peças necessárias para reativação da antena do sinal de telefonia móvel da comunidade do Maranhão.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 310/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, o número do protocolo de fechamento do Plano de Ações Articuladas (PAR).

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:  Nêga
Texto Original

REQ 311/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, efetive a reforma e ampliação da Escola Municipal Pedro Reis Ferreira - no Paraná do Espírito Santo do Meio.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

REQ 312/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins efetive a construção em alvenaria da Escola Municipal São Sebastião - no Jará, Rio Uaicurapá, bem como a climatização da Escola Municipal São João Batista - localizada na Comunidade São João do Jacú.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Vanessa Gonçalves
Texto Original

REQ 313/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para dotar a Escola Municipal "São Francisco" com 01 (uma) roçadeira, objetivando fazer a manutenção de roçagem no quadro do educandário.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Marcos da Luz
Texto Original

REQ 314/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar com urgência a reforma das rampas da Caçapava, Mercado Central e terraplanagem no porto do matadouro, com limpeza do lixo acumulado nas encostas, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Tião Teixeira
Texto Original

REQ 315/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria de Terras, Cadastro e Arrecadação (CTCA), no sentido de solicitar a organização dos vendedores ambulantes no Porto do Matadouro e Rampas da Caçapava e Mercado Central e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Tião Teixeira
Texto Original

REQ 316/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a limpeza da Rua 10 do Bairro da União com urgência.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original

REQ 317/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de iluminação pública e retirada de entulho da Rua Sete de Setembro, no bairro de Palmares.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Bertoldo Pontes
Texto Original

REQ 318/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins ao SAAE, a ligação de água das comunidades rurais do Palhal e Açaizal.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Telo Pinto
Texto Original

REQ 319/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins e ao Secretário de Obras Mateus Assayag, que faça a limpeza e Manutenção do bueiro de esgoto das Ruas Ruy Araújo com Vicente Reis.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Cabo Linhares
Texto Original