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REQ 55/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, a limpeza da caixa d'água da comunidade do Santo Antônio do lago do mocambo.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
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REQ 56/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, a REFORMA DO PRÉDIO DO ALOJAMENTO DOS POLICIAIS E DA SELA DE DETENÇÃO DA AGROVILA DO CABURI.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 57/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o recuperação asfáltica nas Ruas Padre Francisco Lupino (rua 4), próximo a Escola Municipal Luz do Saber, no bairro de ltaúna II e Marechal Castelo Branco, na Francesa.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 58/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que seja feito o serviço de iluminação pública na Rua Sete de Setembro e 15 de Outubro, no bairro de Palmares e também na Rua Salvador de Moura no bairro de Santa Rita de Cássia.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 59/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro rios termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a recuperação da base viária da Rua Nakauth no bairro de Santa Clara.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 60/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, a limpeza do poço artesiano da comunidade Sagrada Família do Remanso no Distrito de mocambo.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:
Renei Mocambo
Texto Original
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REQ 61/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do SAAE, na pessoa do Sr. Nelson Campos, que ceda uma Bomba D'água Submersa para o poço artesiano da Comunidade Indígena de Nova Alegria.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 62/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a realização de uma sessão especial para homenagear as famílias que atuam em prol da conscientização do autismo no Município de Parintins.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 63/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de uma audiência pública para discutir as reivindicações dos professores da rede pública estadual que deflagraram indicativo de greve por tempo indeterminado no município de Parintins.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 64/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a realização de uma sessão solene pela passagem do Dia do Artesão no dia 19 de março.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 65/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças - Coordenadoria Especial de Terras, Cadastro e Arrecadação de Parintins, que nos informe a Relação de Vias Públicas existentes na cidade, sem denominação formal, normalmente conhecidas por números, bem como, as artérias existentes com denominação de pessoas ainda vivas.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 66/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, que faça a contratação de um gari para fazer e manter a limpeza na Comunidade do Santo Antônio do Tracajá.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Professor Maildson
Texto Original
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REQ 67/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, setor de iluminação pública, que proceda com a substituição das luminárias da comunidade do Santo Antônio do Tracajá.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Professor Maildson
Texto Original
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REQ 68/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Diretoria Regional da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas- Adaf, na Pessoa do Diretor Presidente, Sr. Sérgio Rocha Muniz, e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - Idam, na pessoa do Secretário de Estado de Produção Rural, Sr. José Aparecido Dos Santos, para que o município de Parintins seja contemplado com vagas e como local de realização das provas dos concursos de ambos os órgãos.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 69/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Audiência Pública denominada "Semana Brasil Livre de Febre Aftosa" no plenário da Câmara Municipal de Parintins, com data prevista para o dia 05 de abril e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública para promover a "Semana Brasil Livre de Febre Aftosa"
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REQ 70/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Coordenação do Programa Luz Para Todos no Amazonas, implantação da rede de distribuição de energia elétrica para atender a demanda de 67 famílias assistidas pelo município de Parintins na comunidade Ilha Valha-Me Deus, conhecida como Vila Carlos Bruce, no limite entre os estados do Amazonas e Pará, dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 71/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Educação (Semed), reforma e ampliação da Escola Municipal Frei Ricardo, na comunidade Santa Maria do Parintinzinho, dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 72/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a implantação do projeto Solução Alternativa, Coletiva, Simplificada de Tratamento de Água para Consumo Humano - Salta-Z, no sistema de abastecimento de água da comunidade Ilha do Valha-Me Deus, no limite entre os estados do Amazonas e Pará, dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 73/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a revitalização do parque infantil da Comunidade da Vila Amazônia.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:
Beto Farias
Texto Original
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REQ 74/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins realize a contratação de um motorista para conduzir os alunos da Associação Pestalozzi Glauber Viana Gonçalves.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 75/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal, a CONTRATAÇÃO DE GARIS PARA A AGRO VILA DO CABURI.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 76/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo a REFORMA DO ESTÁDIO "ROSEMIRO PONTES", NO DISTRITO DO CABURI, COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, RECUPERAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS E DO GRAMADO.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Afonso Caburi
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REQ 77/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo a REFORMA DO MERCADO E MATADOURO "JOÃO PEREIRA" NA AGROVILA DO CABURI.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 78/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a recuperação da iluminação pública da Rua Júlio Belém.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 79/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a recuperação da iluminação pública da Estrada Odovaldo Novo no trecho entre a "Cidade Garantido e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA)".
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 80/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar melhorias na cerca da Ponte Amazonino Mendes.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Beto Farias
Texto Original
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REQ 81/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a reforma do portal localizada na rodovia Odovaldo Novo.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Beto Farias
Texto Original
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REQ 82/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth) apoio para a realização da II edição da Ação Social Portuária.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 83/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar serviço de melhorias no porto improvisado da Balsa Ferry Boat Arthur Virgílio Filho no final da Avenida Paraíba, bairro Francesa, conforme recomendação da Agência da Capitania dos Portos de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 84/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar obra de engenharia com drenagem, concretagem ou asfaltamento com seixo misturado do trecho crítico de acesso ao Residencial Vila Cristina, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 85/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, que atenda a Comunidade de Sagrado Coração de Jesus no Rio Tracajá com a doação de 01 (uma) Caixa de Água de 5 mil litros.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 86/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras que providencie a manutenção dos serviços de iluminação pública das comunidades São Sebastião do Juruá, Sagrado Coração de Jesus, Toledo Pizza, Novo Oriente todas no Rio Tracajá, bem como, na Sagrada Família do Remanso.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 87/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Controladoria Municipal, que me informe sobre legislação urbanística de Parintins e de planos e programas municipais dispostos nos artigos 125 e 127 no Plano Diretor, Lei Municipal nº 375/2006.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 88/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que faça a recuperação da Rua Avenida Amazonas na Frente do Mangueirão por conta da abertura de uma cratera que apareceu nesse trecho.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 89/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, a criação de projeto e busca por recursos, via emendas parlamentares, para construção de Unidade Básica de Saúde na comunidade Santa Luzia do Macurani, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 90/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins a realização de uma Audiência Pública sobre o Trânsito de Parintins visando o desenvolvimento de ações a favor da vida no âmbito do Movimento Maio Amarelo sob responsabilidade da Empresa Municipal de Trânsito e Secretaria Municipal de Educação, tratados na transversalidade.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 91/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação que atenda a Comunidade de São Sebastião do Juruá no Rio Tracajá com a doação de 01 (uma) roçadeira.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 92/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar uma Sessão Especial para homenagear o Aniversário da Polícia Militar do Amazonas.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Cabo Linhares
Texto Original
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REQ 93/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de Audiência Pública para discussão do tema "Renegociações - Lei 13.606 de 09 de janeiro de 2018 - Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)", em atenção à solicitação do gerente geral do Banco da Amazônia, Onielson Nascimento Marfins, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Discussão sobre Renegociações - Lei 13.606/2018 - Programa de Regularização Tributaria Rural
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REQ 94/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Poder Executivo a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE SÃO TOM.É - VILA NOGUEIRA NO DISTRITO DO CABURI.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 95/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL "WALKÍRIA VIANA GONÇALVES".
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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REQ 97/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do titular da pasta, Mateus Assayag, trabalho paliativo com colocação de cacos de telhas nos buracos cheios de lama e manutenção na iluminação pública do loteamento Tonzinho Saunier, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Tião Teixeira
Texto Original
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REQ 98/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins os reparos e a manutenção da Escola, conclusão da Casa do Professor, iluminação Pública e instalação de poço artesiano para atender as necessidades da comunidade de Santo Expedito do Rio Uaicurapá.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 100/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças - Coordenadoria Especial de Terras, Cadastro e Arrecadação de Parintins, que encaminhe a Comissão de Orçamento e Finanças o Relatório Circunstanciado das ações desenvolvidas no processo de Renúncia Fiscal - 2017 (REFIZ/2017) com resultados alcançados, dificuldades encontradas e propostas de revisão.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:
Marcos da Luz
Texto Original
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REQ 101/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, execute o recapeamento da Avenida Penetração, Bairro da União.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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REQ 102/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Gerencia Local da Eletrobrás Amazonas Energia, a manutenção na rede elétrica do Programa "Luz Para Todos" que atende a Comunidade Santo Antônio do Arauá na região do Mamuru.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Bertoldo Pontes
Texto Original
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REQ 103/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar o envio de uma equipe de varrição e capinação para prestar serviços das ruas do bairro de Santa Clara, em especial a rua Edilce Baranda.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Beto Farias
Texto Original
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REQ 104/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma cozinha externa na Escola Municipal Charles Garcia.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 105/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a execução de serviços de melhorias na rua Prof. Mario Jorge Cabral de Melo (rua 06) do Itaúna II.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Nêga
Texto Original
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REQ 106/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a execução de serviços de melhorias na rua Pe. Francisco Luppinno (rua 04) do Itaúna II.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Nêga
Texto Original
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