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REQ 145/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Superintendência do Banco Bradesco no Amazonas e ao Ministério Público que apure e fiscalize denúncias de Clientes, principalmente, sobre prática de indução ao saque do Limite disponível, por parte de funcionários de Expressos e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
Gelson Moraes
Texto Original
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REQ 146/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMASTH), para que possa incluir na Distribuição de Pescado a Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
Gelson Moraes
Texto Original
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REQ 147/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Vigilância Sanitária de Parintins que promovam, de forma ordenada e sem aglomeração, diálogo com proprietários de embarcações para elaboração dos protocolos necessários a serem cumpridos para prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19), principalmente na condução de passageiros.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 148/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através do gabinete do prefeito Bi Garcia (DEM), a construção de uma quadra de futebol society na Praça dos Bois.
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:
Telo Pinto
Texto Original
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REQ 149/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a perfuração de
poço artesiano na comunidade evangélica Bethânia, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
Tião Teixeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 150/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar terraplanagem, com piçarramento, na Rua Andiroba, ao lado da usina de asfalto, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
Tião Teixeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 151/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a Construção de um (0 1) Castelo e a Compra de uma (0 1) Caixa D'água de 5.000 litros para a Comunidade do Mangueirão do Rio Uaicurapá.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 152/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo a construção do entro do Idoso na Comunidade do Mocambo do Ararí.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 153/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo por intermédio da Secretaria de Obras que faça os reparos em uma cratera que abriu na esquina das Ruas Armando Prado com a Senador Álvaro Maia
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 154/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a compra de uma (01) nova Caixa d'água de 5.000 litros, a limpeza do poço artesiano, assim como a troca das luminárias do quadro da Comunidade e conclusão da construção da Casa do Professor e Banheiros da mesma para a Comunidade de Nossa Senhora de Aparecida do Miriti
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 155/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE LAGO DA ESPERANÇA E UM RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE MONTE SINAI, E INCLUSÃO DAS REFERIDAS COMUNIDADES NO PROGRAMA "ÁGUA NO JIRAU".
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
Afonso Caburi
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 156/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, tão logo passe a pandemia, a construção de um Centro do Idoso na Agrovila do Caburi.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 157/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma nova Escola para a Comunidade Rural do Açaí, na Gleba Vila Amazônia
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
Mateus Assayag
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 158/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal a construção de um Castelo D'água em concreto na comunidade rural do Açaí, na Gleba Vila Amazônia
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
Mateus Assayag
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 159/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo a construção de
uma Nova Escola, assim como a construção da ponte que dá acesso a Escola da comunidade de Boa Vista do Itaborai.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Retirada de pauta
Data Votação:
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REQ 160/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Sr.
Juscelino Carioca a Troca das luminárias do quadro da Comunidade do Parintinsinho.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 161/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo a construção de
uma Nova Escola e a troca das Luminárias do quadro da comunidade de São Vicente do Itaboraí.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 162/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins da
Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação que notifique o proprietário de um terreno baldio, localizado na Rua Manicoré, entre as ruas Nhamundá e Fortaleza, no bairro Palmares, sobre o estado de abandono em que se encontra o mesmo para que torne as providencias com relação a manutenção e limpeza do local
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Nêga
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 163/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), no sentido de solicitar a construção de novo Centro de Convivência para Idosos na sede da Gleba Vila Amazônia, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Tião Teixeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 164/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a implantação de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade rural São João Batista do Jacú, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Tião Teixeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 165/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar ampliação de rede de distribuição do Programa Água no Jirau para quatro residências e a igreja católica da comunidade rural São João do Jacú, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Tião Teixeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 166/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a INTERLIGAÇÃO DA BOMBA D'ÁGUA PARA 09 (NOVE) FAMÍLIAS DA COMUNIDADE NÚCLEO LIMA E INCLUSÃO NO PROGRAMA "ÁGUA NO JIRAU".
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Afonso Caburi
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 167/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Santo Antônio do Tracajá
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Mateus Assayag
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 168/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a manutenção das luminárias dos postes da Comunidade Santo Antônio do Tracajá para melhorar o sistema de iluminação pública
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Mateus Assayag
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 169/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a limpeza da Estrada que liga a Comunidade Santo Antônio do Tracajá à Comunidade do Maranhão.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Mateus Assayag
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 170/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria de Obras - SEMOSP, que seja feita a limpeza do campo Claudio Navarro na Vila Amazônica e a limpeza do campo do campo
do São Paulo do bairro Paulo Correa e a manutenção das arquibancadas
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Bertoldo Pontes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Texto Original
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REQ 171/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma geral e ampliação da Escola Municipal Nossa de Nazaré, na comunidade do Paraná do Limão de Baixo, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Tião Teixeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Texto Original
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REQ 172/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no sentido de solicitar a reforma da Escola Municipal Nuitu-Nuitu Ymye, na aldeia Nova Alegria, na área indígena do povo Sateré-Mawé, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Tião Teixeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Texto Original
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REQ 173/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa às Presidências da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido e Agremiação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso reunião para discutirmos planejamento para tentar sanar as dívidas dos bumbás
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Texto Original
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REQ 174/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) melhorias para as ruas que correspondem ao trecho Gonçalves Maia e Pe. Augusto Gianola e Romualdo Corrêa com Ayrton Sena, no Bairro de Paulo Corrêa e dá outras providências
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Gelson Moraes
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 175/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras (SEMOSB) que faça uma galeria de esgoto na Rua Paraíso do Bairro Dejard Vieira.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Texto Original
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REQ 176/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a reforma e ampliação da UBS da Comunidade do Maranhão.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Texto Original
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REQ 177/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo que faça a construção de 01 (um) Novo Castelo e a aquisição de 01(uma) Caixa D'água de 10.000 litros para a Comunidade do Maranhão
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Texto Original
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REQ 178/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Meio Ambiente que tome providências a respeito de queimadas que acontecem constantemente na rua Vicente Reis com urgência
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Professor Maildson
Resultado: Aprovado por unanimidade
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REQ 179/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio do sistema de abastecimento de água - SAAE, com parceria com a secretaria de obras - SEMOSP, que faça a manutenção e o recapeamento na rua Sá Peixoto
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Bertoldo Pontes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 180/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
secretaria de obras - SEMOSP, que seja feito com urgência que troque as luminárias da rua 07 de setembro no bairro do Palmares
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Bertoldo Pontes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 181/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar implantação de sistema de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade Simeão Socorro do Rio Mamurú, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Tião Teixeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 182/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau, no sentido de solicitar um sistema de abastecimento de água com castelo de madeira e com caixa d'água de 5 mil litros para a comunidade Simeão Socorro, no Rio Mamurú, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Tião Teixeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 183/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau,
a reforma da caixa d'água de 10 mil litros do sistema de abastecimento de água na comunidade Ponta Alta, no Rio Mamurú, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Tião Teixeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 184/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar implantação de sistema de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade Ponta Alta do Rio Mamurú, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Tião Teixeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 185/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio do Programa Água no Jirau,
no sentido de solicitar a reforma do sistema de abastecimento de água e ligação da rede hidráulica em oito residências na comunidade Boa Vista - São
Pancrácio, no Rio Mamurú, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Tião Teixeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 186/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a implantação de sistema de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade Boa Vista - São Pancrácio, no Rio Mamurú, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Tião Teixeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 187/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO SOLAR DE LED NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DO PALHAL, NO DISTRITO DO CABURI
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Afonso Caburi
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 188/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a INSTALAÇÃO DE UMA MINIROTATÓRIA NA INTERSEÇÃO FINAL DA PONTE AMAZONINO MENDES COM AS RUAS DOM GINO MALVESTIO E RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO PAULO CORRÊA
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Afonso Caburi
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 189/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da
Secretaria de Obras que faça o serviço de recapeamento da Rua 15 do Bairro de Paulo Correa.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 190/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde
(SEMSA), no sentido de solicitar um médico para a Agrovila do Caburi e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Gelson Moraes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 191/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72, do Regimento Interno desta Casa legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar uma Ambulancha para Comunidade Saracura e dá outras providências
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Gelson Moraes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 192/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a construção de uma escadaria em alvenaria nas Comunidades do Maranhão
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Gelson Moraes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 193/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a reforma geral e a climatização da Escola da Comunidade de Terra Preta, no Rio Mamuru e dá outras providencias
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Gelson Moraes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 194/2020 - Requerimento
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Poder Executivo, a INSERÇÃO DOS DISTRITOS DE CABURI E MOCAMBO NO PROGRAMA CRIAÇÃO DE PEIXE EM TANQUE ESCAVADO
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Afonso Caburi
Resultado: Aprovado por unanimidade
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