Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) recuperação asfáltica para fechamento de uma vala na rua 03 - Romualdo Correa, mais conhecida com rua da ponte Amazonino Mendes, no bairro Itauna II, em frente ao Supermercado JAM. - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 2 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para solicitar construção de uma galeria de esgoto e meio-fio na rua 24 de janeiro, do bairro ltaúna 1. - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 3 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito Transporte de Parintins (EMTT) o retorno dos cones de sinalização na confluência das ruas que se entrecruzam próximas da ponte Amazonino Mendes, nos bairros ltauna II e Paulo Corrêa - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 4 |
Indicação nº 108 de 2020
Processo: -
Autor: Nêga
Protocolo: -
Turno: -
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) serviços de poda das arvores e manutenção dos bancos da Avenida Amazonas. - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 109 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Linhares
Protocolo: -
Turno: -
|
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luís da Cunha Garcia que faça a reforma da Escola, assim como a construção do refeitório para as crianças da Comunidade de Santa Fé do Zé Açú. - - |
Retirada de pauta retirada |
| 6 |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras
e Setor de Iluminação Pública, a reestruturação do sistema de iluminação nas Comunidades Rurais Filadélfia, Mangueirão, Nova Canaã e Santa Rita de Cássia - Valéria. Para a Escola Municipal Nova Canaâ, solicito a manutenção no prédio, principalmente nos banheiros - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 7 |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Parintins - a
instalação de uma torneira na Baixa do São José, onde moradores de Comunidades Rurais costumam armazenar água quando vêm à cidade - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 8 |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras,
a limpeza de bueiros no Beco do Sapo - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 9 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação (Semed), no sentido de solicitar duas rotas de transporte escolar para a Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na comunidade São Sebastião do Boto. - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 10 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) instalação de coletores de lixo nas principais esquinas do Bairro Pascoal Alaggio. - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 11 |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Senador da República Ornar Aziz (PSD) para que destine emenda
impositiva para asfaltamento da estrada Caburi-Mocambo, com acesso pela comunidade do Monte Sinai, com construção do porto flutuante na localidade para atender os moradores e produtores da referida localidade - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 12 |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE Parintins - soluções para os problemas no abastecimento de água no Bairro da União. - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 13 |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), bem como à Prefeitura Municipal de Parintins, o recapeamento da Rua Massaranduba. A via funciona como ponto para embarque
e desembarque de moradores da Zona Rural - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 14 |
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a região da Vila Santana -
Rio Uaicurapá - no cronograrna do Programa Luz Para Todos - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 15 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, para que seja
construído um Centro terapêutico, para pessoas com deficiência, no Município de Parintins-AM. - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 16 |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a
doação do terreno, para que seja construído o prédio da Associação de Pessoas Surdas - ASPIN, no Município de Parintins-AM - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 17 |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do enfermeiro Douglas Barbosa. - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 18 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da diretoria do SAAE Parintins estenda o projeto ÁGUA NO JIRAU, até o loteamento Xangai - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 19 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da diretoria do SAAE Parintins os contracheques do funcionário Dirley Jacaúna Rodrigue referente ao mês 03/01/2017 até o mês 07/2020 - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 20 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA que providencie manutenção e limpeza dos banheiros e reposição de materiais de higiene para o Hospital Jofre Cohen - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 21 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a perfuração de
poço artesiano na comunidade evangélica Bethânia, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 22 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido de solicitar terraplanagem, com piçarramento, na Rua Andiroba, ao lado da usina de asfalto, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 23 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a Construção de um (0 1) Castelo e a Compra de uma (0 1) Caixa D'água de 5.000 litros para a Comunidade do Mangueirão do Rio Uaicurapá. - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 24 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo a construção do entro do Idoso na Comunidade do Mocambo do Ararí. - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 25 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo por intermédio da Secretaria de Obras que faça os reparos em uma cratera que abriu na esquina das Ruas Armando Prado com a Senador Álvaro Maia - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 26 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Executivo, a compra de uma (01) nova Caixa d'água de 5.000 litros, a limpeza do poço artesiano, assim como a troca das luminárias do quadro da Comunidade e conclusão da construção da Casa do Professor e Banheiros da mesma para a Comunidade de Nossa Senhora de Aparecida do Miriti - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 27 |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE LAGO DA ESPERANÇA E UM RESERVATÓRIO D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE MONTE SINAI, E INCLUSÃO DAS REFERIDAS COMUNIDADES NO PROGRAMA "ÁGUA NO JIRAU". - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 28 |
Requerimento nº 156 de 2020
Processo: -
Autor: Telo Pinto
Protocolo: -
Turno: -
|
Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, tão logo passe a pandemia, a construção de um Centro do Idoso na Agrovila do Caburi. - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
| 29 |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma nova Escola para a Comunidade Rural do Açaí, na Gleba Vila Amazônia - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 30 |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal a construção de um Castelo D'água em concreto na comunidade rural do Açaí, na Gleba Vila Amazônia - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 31 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo a construção de
uma Nova Escola, assim como a construção da ponte que dá acesso a Escola da comunidade de Boa Vista do Itaborai. - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 32 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através do Sr.
Juscelino Carioca a Troca das luminárias do quadro da Comunidade do Parintinsinho. - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 33 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo a construção de
uma Nova Escola e a troca das Luminárias do quadro da comunidade de São Vicente do Itaboraí. - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 34 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins da
Coordenadoria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação que notifique o proprietário de um terreno baldio, localizado na Rua Manicoré, entre as ruas Nhamundá e Fortaleza, no bairro Palmares, sobre o estado de abandono em que se encontra o mesmo para que torne as providencias com relação a manutenção e limpeza do local - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 35 |
Requerimento nº 163 de 2020
Processo: -
Autor: Tião Teixeira
Protocolo: -
Turno: -
|
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), no sentido de solicitar a construção de novo Centro de Convivência para Idosos na sede da Gleba Vila Amazônia, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
| 36 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins no sentido de solicitar a implantação de iluminação pública de LED, com painel solar, na comunidade rural São João Batista do Jacú, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 37 |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, no sentido de solicitar ampliação de rede de distribuição do Programa Água no Jirau para quatro residências e a igreja católica da comunidade rural São João do Jacú, no Rio Uaicurapá, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |
|
| 38 |
Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a INTERLIGAÇÃO DA BOMBA D'ÁGUA PARA 09 (NOVE) FAMÍLIAS DA COMUNIDADE NÚCLEO LIMA E INCLUSÃO NO PROGRAMA "ÁGUA NO JIRAU". - - |
Aprovado por unanimidade aprovados por unanimidade |