Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 501/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual licenciada Alessandra Campêlo (MDB) a destinação de recursos de emenda parlamentar para colaborar com o financiamento do projeto de instalação da Maternidade do município de Parintins (AM). Especializada no atendimento de mães e recém-nascidos, a unidade precisa estar estruturada para prestar todos os tipos de serviços, especialmente no que se refere à Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN). Justifico a urgência do assunto tendo em vista o momento de pandemia causado pelo novo coronavírus.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 502/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a desobstrução do Bueiro da rua 06, quadra 19 do residencial Vila Cristina e posteriormente faça a recuperação daquela via pública, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 503/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT para que faça a revitalização e Ampliação da sinalização das ruas de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 504/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas por meio Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN para que faça a revitalização e ampliação da sinalização das ruas de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 505/2021 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que construa pontos de mototaxistas e faça a demarcação, a cobertura e a faixa de identificação nos principais lugares da cidade que ficam diariamente, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 506/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao gabinete da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) a destinação de recursos de emenda parlamentar para subsidiar as atividades do Projeto Bairro Ativo, desenvolvido pela Associação dos Moradores do Bairro Itaúna II, em Parintins (AM). Ressalto, dessa forma, a relevância das ações sociais realizadas pela organização, que muito contribui na vida dos comunitários desta área da cidade.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 507/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de estrada para a comunidade Sagrado Coração de Jesus para interligação à comunidade Toledo Piza -ambas na Região do Tracajá e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 508/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública, manutenção das luminárias instalação de novos pontos e substituição de poste de madeira por de concreto para comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providência.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 509/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), atendimentos da UBS Fluvial Lígia Loyola para a comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 510/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de castelo em alvenaria, disponibilização de uma caixa d'água de 10 mil litros, assim como realize a expansão da rede hidráulica para a comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 511/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de nova escola para a comunidade Sagrado Coração de Jesus - Região do Tracajá - e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 512/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas objetivando aquisição de recursos destinados à construção do prédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas -IDAM, na Agrovila do Caburi e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 513/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a realização de Sessão Especial em homenagem às Pastorinhas de Parintins no dia 24 de novembro. O objetivo é celebrar está tradição cultural parintinense, bem como festejar os 21 anos de fundação da Associação Cultural das Pastorinhas de Parintins (ACPP).
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 514/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Meio Ambiente que faça o plantio de uma Nova Mangueira no lugar da que foi retirada, na Frente do Clube Mangueirão.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 515/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Obras que envie seus funcionários para verificar e fazer melhorias no encostamento de uma parte da calçada da Orla da União por conta de uma cratera que surgiu, na frente da Nova Feira do mesmo bairro.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 516/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Perfuração de um Poço Artesiano no Estádio Tupy Cantanhede.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 517/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através do Setor de Iluminação Pública da Cidade que faça a Instalação das mesmas na Rua Haiti lado esquerdo do Bairro Pascoal Alággio.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 518/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins para viabilizar e disponibilizar CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 519/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para reforma da escada Gláucio Gonçalves na Comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú e troca de luminárias em caráter de urgência.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 520/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Rural São Tomé - Rio Uaicurapá. Com isso, nosso objetivo é garantir serviços mais próximos à casa dos cidadãos, na comunidade, com boa estrutura para receber bem e de forma acolhedora os pacientes.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 521/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia inclua a Comunidade Rural Simeão Socorro - Rio Mamuru, no cronograma de distribuição de energia elétrica referente ao Programa Luz Para Todos. Encaminho também a presente propositura ao Ministério de Minas e Energia do Governo Federal, por meio do Programa de Eletrificação Rural.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 522/2021 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto a SEMED e à SEDUC e SEMOSP que construam pontos de ônibus para os alunos que utilizam o transporte escolar das redes municipal e estadual, com assentos e a cobertura adequada e a de identificação, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 523/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado e Infraestrutura- SEINFRA, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias objetivando a construção do muro de arrimo para conter a erosão na encosta causada pela cheia e vazante do rio amazonas e urbanização da praia do brilho do banzeiro no Distrito do Caburi, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 524/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Silas Câmara - Deputado Federal - SOLICITANDO junto ao Governo Federal, AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA NA REGIÃO DO CABURI e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 525/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através da Secretária de Obras que faça a limpeza e aterro das ruas do Bairro Tonzinho Saunier, assim como possa tomar providencias em relação a lixeiras viciadas que formam diariamente no mesmo bairro.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 526/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através do Setor de Iluminação Pública da Cidade que faça a substituição das luminárias do Bairro Tonzinho Saunier.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 527/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE que faça a instalação da rede de água nas ruas do Bairro Tonzinho Saunier.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 528/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Diretoria da Amazonas Energia - Agência Parintins que faça a distribuição de Rede de Energia Elétrica Residencial com cabeamento e posteamento adequados no Bairro Tonzinho Saunier, assim como a poda de árvores próximas aos fios de alta tensão existentes no mesmo.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 529/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), solicitar a instalação de placas de sinalização para nomenclaturas das ruas, travessas e becos nos bairros que estão sem a devida identificação na cidade de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 530/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)/Coordenação de Limpeza Pública para que realizem as instalações de lixeiras públicas, nos bairros Residencial Vila Cristina e Residencial Parintins, localizados na comunidade do Macurany e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 531/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP para fazer a TERRAPLANAGEM DA ESTRADA SÃO MIGUEL DA COMUNIDADE DO PARANANEMA, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 532/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSP e Secretaria Municipal de Educação - SEMED para a ampliação de mais duas salas de aula na Escola da Comunidade Ponta Alta no Rio Mamurú.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 533/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que possa realizar melhorias na Casa dos Professores da comunidade Sagrado Coração de Jesus - região do Tracajá - e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 534/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para a construção de uma escola de madeira com uma sala de aula para o Núcleo Paraíso do Barro, da comunidade Espírito Santo - região da Valéria - e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 535/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins para a reforma geral do Centro Receptivo Fluvial Turístico (CRFT) na Serra da Valéria - comunidade São Paulo - e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 536/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida -Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá. De imediato, solicito a destinação de uma caixa d'água de 1 mil litros de água para a atual escola e tintas para os reparos estruturais realizados pelos comunitários.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 537/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a regulação do sistema de iluminação da Comunidade Rural Nossa Senhora Aparecida do Cajual - Rio Uaicurapá. A demanda é referente à instalação de luminárias e posteamento.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 538/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Ari. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia realize a expansão do Programa Luz Para Todos na Comunidade Rural Nossa Senhora Aparecida do Cajual - Rio Uaicurapá. Encaminho também a presente propositura ao Ministério de Minas e Energia do Governo Federal, por meio do Programa de Eletrificação Rural.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 539/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau na Comunidade Rural Nossa Senhora Aparecida do Cajual -Rio Uaicurapá.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 540/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar indicação ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando um laudo técnico para avaliar uma possível reabertura do Terminal Hidroviário de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 541/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal[, no sentido de encaminhar indicação a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a perfuração de um poço artesiano no final da Estrada Caburi em frente a Comunidade São Francisco do Palhal, no Distrito Caburi e dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 542/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento lnterno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), solicitar recapeamento asfáltico da Rua Rio Branco e da Avenida Amazonas (trecho do Bairro da Francesa desde a "Casa Rayssa" até o final da Avenida Amazonas), e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 543/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA AS EMPRESAS COMPETENTES PROMOVEREM A INSTALAÇÃO REGULAR DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA E SISTEMA DE ABASTACIMENT0 DE ÁGUA PABA os Lanches QUE FORAM Removidos da praça Dos Bols ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O ANFITEATR0 BEM COM0 SEJA DADO UM SUPORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 544/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do regimento interno deste poder legislativo municipal no sentido de solicitar da secretaria municipal de educação e da comissão instaurada para reformular o plano de carreiras, cargos e remuneração do magistério do município que seja enviado mensalmente para a casa legislativa relatório de suas atividade acerca do PCCR e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 545/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa legislativa indicação a prefeitura municipal de Parintins através da secretaria municipal de saúde um plano para viabilizar a contratação do Profissional cardiologista, neurologista, neurocirurgião e nefrologista para complementar as unidades de terapia intensiva - UTI e assim melhor atender a população parintinense, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 546/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por mejo.do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau na Vila Siqueira, que faz parte da Comunidade Rural Divino Espírito Santo do Aduacá.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 547/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de transporte escolar para atender os estudantes que moram na Comunidade Rural Nossa Senhora Aparecida do Panauaru.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 548/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento da Rua s do Bairro União. De imediato, requeiro a capina com retirada de entulhos da via. A ação é uma alternativa até a efetivação do recapeamento neste trecho da cidade.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 549/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno deste Poder Legislativo INDICAÇÃO à prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento- SEMPA, construção de uma Casa de Vegetação na Escola Municipal Walkiria Viana Gonçalves na Agrovila do Caburi, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Afonso Caburi
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 550/2021 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA QUE
FAÇA A REVISÃO DA TABELA DE CÁLCULO PARA APURAR O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) EM PARINTINS, BEM COMO
UTILIZAR UMA FORMA MAIS SIMPLIFICADA DE CÁLCULO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Arquivo Legislativo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
