Matérias do Expediente (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por mejo.do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE/ Parintins), a implantação do programa Água no Jirau na Vila Siqueira, que faz parte da Comunidade Rural Divino Espírito Santo do Aduacá.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a disponibilização de transporte escolar para atender os estudantes que moram na Comunidade Rural Nossa Senhora Aparecida do Panauaru.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento da Rua s do Bairro União. De imediato, requeiro a capina com retirada de entulhos da via. A ação é uma alternativa até a efetivação do recapeamento neste trecho da cidade.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno deste Poder Legislativo INDICAÇÃO à prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento- SEMPA, construção de uma Casa de Vegetação na Escola Municipal Walkiria Viana Gonçalves na Agrovila do Caburi, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa indicação à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA QUE
FAÇA A REVISÃO DA TABELA DE CÁLCULO PARA APURAR O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) EM PARINTINS, BEM COMO
UTILIZAR UMA FORMA MAIS SIMPLIFICADA DE CÁLCULO.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento lnterno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Parintins através do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto- SAAE, no sentido de solicitar o Programa Agua no Jirau para a área do São Mateus na Comunidade Santa Luzia do Marauarú no Rio Uaicurapá.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento lnterno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça a INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE PONTA ALTA, RIO MAMURÚ e dá outras providências

ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Mesa Diretora desta Casa Legislativa para a
realização de Sessão Solene no dia 09 de Dezembro em Homenagem ao Aniversário de 73 anos da igreja Assembleia de Deus e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMOSP PARA FAZER A LIMPEZA DO RAMAL DO MARANHÃO, e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMOSP PARA FAZER A LIMPEZA DO RAMAL DO MARANHÃO, e dá outras providências

Indicação para a Prefeitura Municipal de Parintins para elaboras um laudo técnico referente à segurança, para reabrir o porto de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar IVIOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à
NOVA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) PARINTINS, ELEITA PARA 0 TRIÊNIO 2022 À 2024.

"FICA CRIADA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento lnterno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto/SAAE, uma caixa d'água de 5.000 litros para a comunidade "São Marcos" Lago da Esperança na região do Distrito do Mocambo e dá outras providências.

Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que a quadra poliesportivas seja liberada para atividades poliesportivas da juventude e que seja realizada a manutenção da iluminação e da estrutura do parquinho da praça do Suzana, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que possa fazer a manutenção da iluminação pública nas ruas do bairro ltaúna 2, e dá outras providências.

Requeiro nos temos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins
através da SEMOSP que faça a manutenção da iluminação pública e que seja realizado o asfaltamento da rua 15 do bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos - SEMOSB informações sobre os critérios utilizados no cronograma de asfaltamento das ruas da cidade de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento interno deste Poder Legislativo Municipal e do artigo 25, parágrafo 4º, da Lei Orgânica do Município de Parintins no sentido de solicitar da Secretaria de Saúde que envie para esta casa Legislativa INFORMAÇÕES ACERCA DA contratação Dos funcionários de serviços Gerais Lotados no HOSPITAL JOFRE COHEN, e dá outras providências

"INCLUI AÇÃO SOCIAL NA ÁREA INDÍGENA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL O DIA DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FICA CRIADA A LEI QUE RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DE EXERCÍCIO FÍSICO, ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA DEVIDAMENTE HABILITADOS PELO SISTEMA CONFEF/CREF's, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS PERMITIDOS EM TEMPOS
DE PANDEMIA E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

"Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego Lúcio Kimura" no município de Parintins para contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER Á POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SRA. SUELI APARECIDA DA SILVA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO §3º DO ART. 31 LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, FIXA OS CRITÉRIOS A SEREM ANALISADOS E A PONTUÇÃO MÍNIMA DA AVALIAÇÃO, PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Determina a obrigatoriedade de manutenção de psicólogo escolar para atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, nas escolas do Município de Parintins e dá outras providências."