Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO (SAAE), QUE FAÇA UMA CAMPANHA DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS COM A ENTRADA DE 10%, E SUGERIMOS QUE SEJA REALIZADO, UM MUTIRÃO NO CENTRO DO IDOSO PASTOR LESSA (ITAÚNA I), E NA ESTAÇÃO CIDADANIA JOÃO DO CARMO (PAULO CORREA), e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São José - Iocalizada na Comunidade São José Operário (região do Limão do Meio).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Rural São Tomé - Rio Uaicurapá. Com isso, nosso objetivo é garantir serviços mais próximos à casa dos cidadãos, na comunidade, com boa estrutura para receber bem e de forma acolhedora os pacientes.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para realizarem a revitalização necessária dos bancos das vias da cidade, como por exemplo da Avenida Amazonas, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja construído uma Escola na Comunidade Vila Nogueira - região do Caburi - e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que seja construído um Castelo de Água na Comunidade Vila Nogueira - região do Caburi - e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 7/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Filadélfia - localizada na Comunidade Filadélfia, Núcleo do Jacu (Rio Uaicurapá).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a ampliação da Escola Municipal Santa Luzia - localizada na Comunidade Macurany.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 9/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Francisco de Assis -na Comunidade Varre Vento.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 10/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT que faça a pintura de faixa de pedestres em frente aos portões de entrada das escolas estaduais e municipais na sede do município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 11/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que o Centro Educacional Infantil de Referência que atenda os bairros: Paulo Corrêa, Itaúna II e adjacências a ser construído receba o nome da ex-vereadora e educadora Geminiana Campos Bulcão Bringel.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 12/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Construção de um Centro Educacional Infantil de Referência que atenda os bairros: Paulo Corrêa, Itaúna II e adjacências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 13/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que providencie e disponibilize fardamento para Vigias das Escolas Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 14/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a aquisição de 01 (um) Bebedouro de 04 (quatro) torneiras para a Escola Mércia Coimbra com urgência.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 15/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a aquisição de 01 (um) Gerador de Energia para a Comunidade do Juruá no Rio Uaicurapá.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 16/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Reforma da Escola de São Sebastião do Juruá no Rio Uaicurapá.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 17/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que o Restaurante Popular, situado no Bairro Itaúna I, seja ativado e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 18/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado um poço artesiano na Comunidade Nova Canaã - Rio Uaicurapá - e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 19/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a CONSTRUÇÃO DE UMA GINÁSIO POLIESPORTIVO na comunidade do Parananema e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 20/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública, melhorias no serviço de iluminação pública no Residencial Parintins, Comunidade do Macurani, nesta cidade de Parintins.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 21/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para fazer o recapeamento asfáltico da Rua Irmã Cristine, no Bairro Itaúna II.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 22/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação- SEMASTH para REATIVAR o Conselho Municipal da Condição Feminina de Parintins.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Mateus Assayag
Texto Original
|
IND 23/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para REALIZAR uma jornada de cirurgia voltada para mulheres com diagnóstico de câncer do colo do útero e uma jornada de procedimentos do ambulatório de lesões para rastreamento do câncer de colo de útero.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Mateus Assayag
Texto Original
|
IND 24/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas-Am), a entrega de protetor menstrual higiênico gratuito para mulheres sem acesso que hoje é classificado como bem essencial por Lei no Amazonas.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
|
IND 25/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, à criação da Secretaria da Mulher no município de Parintins.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
|
IND 26/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize um aplicativo de forma gratuita ,para que os cidadãos parintinenses possam solicitar serviços de manutenção de iluminação pública, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Texto Original
|
IND 27/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Itinerante na Agrovila de São Sebastião do Caburi.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
|
IND 28/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Semosp e Semed construção de quadra coberta na Escola Municipal "Santa Terezinha" na Comunidade Santa Terezinha-Região do Caburi.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
|
IND 29/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, melhorias na Feira Chicão Garcia, localizada na Orla da União.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Alex Garcia
Texto Original
|
IND 30/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia S/A a implantação no município de Parintins da Lei n° 14.203/2021, a qual estabelece a obrigação de inscrição automática de famílias incluídas no Cadastro Único e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Alex Garcia
Texto Original
|
IND 31/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que realizem melhorias necessárias na Orla da Francesa e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Fernando Menezes
Texto Original
|
IND 32/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que sejam providenciados "Dentes de Dragão" na confluência das ruas que se entre entrecruzam próximas da Ponte Amazonino Mendes, nos bairros Paulo Correa e União, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Fernando Menezes
Texto Original
|
IND 33/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a reforma do Mercado Municipal Mundico Barbosa e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Texto Original
|
IND 34/2022 - Indicação
Ementa: Solicito nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza e faça serviço de terraplanagem e asfaltamento da Travessa 01 do loteamento/bairro Jacareacanga e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Texto Original
|
IND 35/2022 - Indicação
Ementa: Solicito nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize uma reforma geral na Ponte da Laje em Vila Amazônia e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Texto Original
|
IND 36/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize uma Unidade Básica de Saúde exclusiva para a Saúde da Mulher.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Texto Original
|
IND 37/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implantação
da Casa da Mulher Brasileira no município de Parintins.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Texto Original
|
IND 38/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitar ações de infraestrutura e o reparo de bueiros no perímetro da Rua Chico Simões, esquina com a 24 de janeiro, no bairro Itaúna I. Os moradores estão prejudicados pelo alagamento na região em dias de chuva.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 39/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), topografia do bairro Pascoal Alággio e, posteriormente, asfaltamento de todas as ruas do bairro e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 40/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação em caráter de urgência de Médicos Cardiologistas para atuarem no município de Parintins.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 41/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde a Contratação em caráter de urgência de Médicos Otorrinolaringologista para atuarem no município de Parintins.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 42/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte para que providencie a pintura da faixa de pedestre na frente da UBS Tia Léo.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 43/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Construção de um novo Mercado Municipal Da Francesa "Mundico Barbosa".
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 44/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras para solicitar a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas com Deficiência.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 45/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize o serviço de drenagem urbana, no Beco José Luiz de Menezes - Centro e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 46/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à empresa Amazonas Energia a expansão da rede de energia elétrica, do bairro Nova Conquista e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 47/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins a contratação de no mínimo cinco funcionários para o PROCON Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 48/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação à Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA para que seja realizada uma revisão geral da estrutura das arquibancadas do Bumbódromo e a construção de escada externa para entrada e saída de emergência.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Mateus Assayag
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 49/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins, para solicitar a disponibilização de cursos de turismo receptivo; inglês; garçom; guia turístico, entre outros ligados ao setor, para funcionários e autônomos que atuam no aeroporto, no mercado municipal, pousadas e aos demais lugares ligados ao turismo no município de Parintins.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Mateus Assayag
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
IND 50/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através do Setor de Zoonoses da Coordenação de Vigilância em Saúde, na pessoa da Coordenadora Eleine Pires Soares, que faça o controle de cães soltos em via pública e que crie um meio de penalizar os tutores de cães causadores de acidentes na zona urbana de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
