Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Filadélfia - localizada na Comunidade Filadélfia, Núcleo do Jacu (Rio Uaicurapá).

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a ampliação da Escola Municipal Santa Luzia - localizada na Comunidade Macurany.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Francisco de Assis -na Comunidade Varre Vento.

Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT que faça a pintura de faixa de pedestres em frente aos portões de entrada das escolas estaduais e municipais na sede do município de Parintins, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que o Centro Educacional Infantil de Referência que atenda os bairros: Paulo Corrêa, Itaúna II e adjacências a ser construído receba o nome da ex-vereadora e educadora Geminiana Campos Bulcão Bringel.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a Construção de um Centro Educacional Infantil de Referência que atenda os bairros: Paulo Corrêa, Itaúna II e adjacências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que providencie e disponibilize fardamento para Vigias das Escolas Municipais e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a aquisição de 01 (um) Bebedouro de 04 (quatro) torneiras para a Escola Mércia Coimbra com urgência.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a aquisição de 01 (um) Gerador de Energia para a Comunidade do Juruá no Rio Uaicurapá.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a Reforma da Escola de São Sebastião do Juruá no Rio Uaicurapá.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins para que o Restaurante Popular, situado no Bairro Itaúna I, seja ativado e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), para que seja perfurado um poço artesiano na Comunidade Nova Canaã - Rio Uaicurapá - e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a CONSTRUÇÃO DE UMA GINÁSIO POLIESPORTIVO na comunidade do Parananema e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) Setor de Iluminação Pública, melhorias no serviço de iluminação pública no Residencial Parintins, Comunidade do Macurani, nesta cidade de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para fazer o recapeamento asfáltico da Rua Irmã Cristine, no Bairro Itaúna II.

Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO a todos os profissionais da Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Município de Parintins, em face ao trabalho desempenhado no enfrentamento à covid-19.

"INCLUI A AÇÃO CONJUNTA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS ATRAVÉS DA EMTT E SEMED JUNTAMENTE COM A SEDUC PARA QUE HAJA O AMIGO DO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a prefeitura Municipal de Parintins para que seja CONSTRUIDA UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, NA COMUNIDADE DO BUIUÇU DO CABURI.

Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- Semosp, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CABURI, NOS TRECHOS CABURI/ MONTE SINAI/ESPERANÇA/ SÃO JOAQUIM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins para que seja feita a reforma do mercado "João Pereira" assim como construção de novo matadouro em área disponibilizada pelos moradores na Agrovila de São Sebastião do Caburi, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada no dia 09 de março de 2021 e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa REQUERIMENTO a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria de Obras do Município, no sentido de solicitar a cópia do contrato da empresa responsável pela iluminação pública no Município de Parintins.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio do SAAE para construção de uma rede de água na comunidade São Paulo do Zé Açu, e da outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, setor da iluminação Pública para que realize a manutenção e a trocas das lâmpadas da Rua 4 do bairro União e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize a limpeza e faça serviço de terraplanagem da Rua 4 do bairro União e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, reforma e ampliação da Escola
Municipal Brito Nascimento, na comunidade Santo Antônio do Panauaru.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma das Escolas Municipais "Marcelino Henrique" - localizada
Comunidade Santa Rita de Cassia (região da Valéria), "Fernando Carvalho" - Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, "Luiz Gonzaga - Comunidade Santo Antônio (região do Tracajá) e "Cristo Rei" - Comunidade Moriá (região do Mamuru) e dá outras providência.

Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a conclusão de obras das Escolas da área de várzea como Escola Municipal Gláucio Gonçalves, no Paraná do Espírito Santo de Cima, e das comunidades Araçatuba, Costa da Águia, Borralho e São José do Arco.

Requeiro nos termos do Artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a CONTRATAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO PARA ATUAR NO POSTO DE SAÚDE "DENIZAL PEREIRA" NA AGROVILA DO CABURI.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a elevação e recapeamento do final da rua 02 (dois) do Bairro da União que faz fundo com a Feira da Orla do referido bairro.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Executivo através da EMTT - Empresa Municipal de Trânsito e Transporte que faça a pintura de uma Faixa de Pedestre na frente da Rádio Alvorada e Instituto de Referencia Educar com urgência.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de submeter à consideração da Casa, o envio de ofício ao PROCON Estadual a fiscalização e notificação a Caixa Econômica Federal de Parintins pelas filas extensas que vem se formando seguidamente, que violam disposições legais instituídas pela Lei Municipal nº 356/2005.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito um programa de recuperação de iluminação pública na Comunidade do Mangueirão e Filadélfia.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Amazonas Energia a instalação de 25 novos contadores em residências na Comunidade São Sebastião do Jará.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), instalação da iluminação no campo de futebol da Comunidade São Sebastião do Jará.

Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reforma das pontes de madeira da cidade: a ponte do Beco Submarino; ponte Aldemir Farias e Coronel Barreto Batista; ponte do ltaguatinga; ponte da Rua 04 da União; ponte do Pascoal Alággio; ponte da Torquatro Tapajós do Palmares e também a ponte da Laje na Vila Amazônia.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE REPÚDIO contra os serviços prestados pela companhia aérea Voepass Linhas Aéreas, no município de Parintins/Amazonas.