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IND 401/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias nas ruas Acariuba, Danielza Cabral e Alameda 4 do bairro Lady Laura. A demanda é referente aos serviços de iluminação pública, com a troca de luminárias, nas vias
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 402/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-
AM), solicito fiscalizações constantes com punição sobre os preços abusivos de passagens das agências de viagens fluviais no período do Festival Folclórico de Parintins.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 403/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura de Parintins, bem como a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito ações nas escolas municipais visando atendimento médico (enfermeiro, nutricionistas e ações
de vacina) e palestras sobre Saúde para os alunos, pais e funcionários
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 404/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Amazonas Energia na pessoa do Sr. Paulo
Franciné para a Troca de Postes de Iluminação de madeira para Postes de concreto no Ramal do Natan, na Comunidade do Macurany
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 405/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro os termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde para Implantação de leitos de UTI Pediátrica e Neonatal no município de Parintins
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 406/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), o levantamento/fiscalização de formalização do processo de Licenciamento Ambiental de Pontões (postos flutuantes / pontos de abastecimento de combustível) e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 407/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, a
implantação do Projeto Mais Futevôlei, no município de Parintins
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 408/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins
para que efetue a troca dos Fios de Alta Tensão da Comunidade Simeão Ponta Alta do Mamuru e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 409/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e à Secretaria Municipal de Obras a Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS e a reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e, dá outras providências
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 410/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), que faça o levantamento do quantitativo dos veículos de aplicativos circulando na cidade, bem como a comprovação de regularidade deles, com base no Art. 11 A e B da Lei Federal N 13640/2018, e dá outras providências
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Texto Original
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IND 411/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Sindicato Rural de Parintins através do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), que disponibilize o serviço de Assistência Técnica Gerencial (ATEG), para atender produtores rurais nos Distritos do Mocambo e Caburi, e Zé Açú e dá outras providências
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Texto Original
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IND 412/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas através da
Fundação de Vigilância em Saúde - FVS que disponibilize equipe técnica para realizar capacitação de Profissionais de Saúde para Manejo Clínico de Pacientes Acidentados por Animais Peçonhentos na Zona Rural do Município de Parintins
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Texto Original
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IND 413/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, a realização de Fiscalização em estabelecimentos que possam estar gerando poluição sonora e descumprindo a legislação, e, dá outras providências
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Brena Dianná
Texto Original
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IND 414/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins juntamente com o Conselho Tutelar, para a realização de um Planejamento em parceria com órgãos de segurança para intensificar a fiscalização e ronda nos bares e casas de show onde podem estar sendo frequentadas por menores de idade, e, dá outras providências
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Brena Dianná
Texto Original
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IND 415/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a realização de Projeto de Educação Ambiental e Coleta Seletiva, e, dá outras providências
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Brena Dianná
Texto Original
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IND 416/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a manutenção e revitalização dos banheiros da praça dos bois, juntamente com a necessidade de mais banheiros químicos para lugares com grande circulação de pessoas, e, dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Brena Dianná
Texto Original
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IND 417/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para que façam a Expansão da Rede de Água da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo do Arari e dá outras providências
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Flávio Farias
Texto Original
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IND 418/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar à Empresa Amazonas Energia - Agência Parintins
para que efetue a troca dos Fios de Alta Tensão da Comunidade Simeão Ponta Alta do Mamuru e dá outras providências
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Flávio Farias
Texto Original
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IND 419/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do regimento interno desta casa legislativa para solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de um triciclo motorizado cargo para comunidade Sagrado Coração de Jesus do Buiuçu- Região do Caburi.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Afonso Caburi
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IND 420/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através do
SAAE, Perfuração de poço artesiano na comunidade Sagrado Coração de Jesus do Buiuçu- Região do Caburi.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Afonso Caburi
Texto Original
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IND 421/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
a Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas -SEDUC, a necessidade de capacitação em noções de primeiros socorros e brigada de incêndio aos funcionários das escolas municipais e estaduais de educação infantil e ensino fundamental, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Texto Original
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IND 422/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-AM, a instalação de semáforo na rotatória da rua Nações Unidas e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Texto Original
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IND 423/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde que realize atendimento de escuta psicológica itinerante nos bairros e comunidades rurais de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Naldo Lima
Texto Original
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IND 424/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize limpeza e faça a compactação com cascalho nas ruas do bairro Lady Laura, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Naldo Lima
Texto Original
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IND 425/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇAO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize limpeza e operação tapa buraco na rua Antônio Meireles (Travessa 13), do bairro União, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Naldo Lima
Texto Original
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IND 426/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), construção de castelo em alvenaria na Comunidade
Betânia - Rio Uaicurapá e dá outras providências
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Fernando Menezes
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IND 427/2022 - Indicação
Ementa: ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE), construção de castelo em alvenaria na Comunidade
São Pedro do Marajó- Rio Uaicurapá e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Fernando Menezes
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IND 428/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Coordenação do SAAE, que faça a
aquisição de 01 (uma) caixa d'água de 5.000 (cinco mil) litros para a Comunidade de São Sebastião do Mato Grosso - Núcleo Brasil.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Cabo Linhares
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IND 429/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Executivo, através da Coordenação do SAAE, que faça a
perfuração de um Poço Artesiano, com bomba submersa, a construção de Castelo d'água, assim como a aquisição de 01 (uma) caixa d'água de 10 mil litros na Comunidade de Nova Jerusalém, região do Miriti.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Cabo Linhares
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IND 430/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, a inclusão da Comunidade Nova Canaã no Rio Uaicurapá no programa agua no jirau e a construção de um castelo d'água na comunidade.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Texto Original
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IND 431/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o
conserto e manutenção do Moto Car utilizado pelos moradores da Comunidade do Nova Canaã.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Texto Original
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IND 432/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, o
conserto e manutenção do Moto Car utilizado pelos moradores da Comunidade do Nova Canaã.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Texto Original
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IND 433/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde para a construção de um Unidade Básica de Saúde na Comunidade São João Batista do Jacú no Rio Uaicurapá
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Texto Original
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IND 434/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a empresa Amazonas Energia que faça a troca do poste de energia
na rua Clarindo Chaves próximo à Praça Digital, visto que há uma envergadura e rachaduras no solo devido ao peso do transformador. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal, reiteramos a urgência do serviço nesta área da cidade.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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IND 435/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para solicitar urgência na realização de melhorias na rua Coronel Barreto, e, dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Brena Dianná
Texto Original
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IND 436/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que
convoque a todos os Secretários Municipais para ter uma conversa sobre as respostas das indicações e requerimentos enviados aos órgãos do Município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Texto Original
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IND 437/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
as seguintes instituições: Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros, para a promoção da devida fiscalização nos balneários do município, com relação a
presença de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Texto Original
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IND 438/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a instituição da Campanha de doações de sangue mensalmente no município de Parintins e dá outras
providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Texto Original
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IND 439/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Sindicato Rural de Parintins através do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR), para que possa prestar apoio na atualização e emissão da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, e que seja promovido mutirão para oferecer esses serviços, nos Distritos do Mocambo e Caburi, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Massilon Cursino
Texto Original
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IND 440/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras
e Serviços Públicos (Semosp), o recapeamento das ruas do bairro Pascoal Alagio. De imediato, requeiro a capina com retirada de entulhos da via. A ação
é uma alternativa até a efetivação do recapeamento neste trecho da cidade.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Texto Original
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IND 441/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua 10, no bairro ltaúna II. A demanda é referente aos serviços de recapeamento na via.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 442/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenadoria Municipal da Guarda Civil de Parintins que aumente o quadro de funcionários durante o período do festival folclórico para que haja mais segurança à população e aos visitantes, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 443/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA junto a Secretaria de Estado da Saúde - SES, que faça a instalação de uma Farmácia de manipulação de medicamentos no município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 444/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação
de plataformas para embarque e desembarque de cadeirantes no Aeroporto Júlio Belém.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 445/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB para instalação de luminárias na Comunidade São Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurapá
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 446/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio a
Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a reforma da Escola Municipal Nuitu-Nuitu Ymye Tawa: Wepitpakup na Comunidade Indígena Nova Alegria - Rio Uaicurapá e dá outras providências
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 447/2022 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins por meio do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a construção de um novo castelo d'água de alvenaria para a Comunidade Indígena Nova Alegria, no rio Uaicurapa, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 448/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar junto as Agências Bancárias de
Parintins que realizem manutenção nos caixas eletrônicos, bem como, que não deixem os respectivos caixas sem dinheiro disponível para saque durante a realização do 55° Festival Folclórico de Parintins.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 449/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, a construção
de um castelo d'água e a aquisição de um motor de luz para a comunidade Filadélfia no Rio Uaicurapá.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Texto Original
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IND 450/2022 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para construção de um castelo e bomba d'água na Comunidade São Raimundo do Gregoste do Rio Uaicurapá.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Márcia Baranda
Texto Original
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