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IND 301/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Executivo através da Setor de Terra e Arrecadação que faça fiscalização no Porto de Parintins, para que os ambulantes que vem de fora possam fazer suas compras na cidade.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 415/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 8:53:03
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 302/2023 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade São Pedro, na região do Distrito do Mocambo e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 416/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 8:57:23
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 303/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma lancha para atender o Plantão Social responsável pela oferta dos benefícios eventuais da política de assistência social, a fim de solucionar as dificuldades de atendimento nas áreas rurais do município de Parintins.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 417/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 8:57:51
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 304/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, intervenção para melhorias na infraestrutura e saneamento básico para o Bairro Pascoal Allágio.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 418/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 8:58:35
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 305/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que construa nova mureta de
iluminação na Praça dos Boi do lado azul, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 421/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 9:00:14
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 306/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize melhorias urgentes na Rua
Gláucio Gonçalves, esquina com a Rua Guajarina Prestes, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 422/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 9:01:15
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 307/2023 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de
manutenção na estrada rural da Comunidade de São Tomé – Mocambo do Arari e
da outras providencias.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 424/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 9:31:03
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 308/2023 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de
manutenção e recuperação da Rua Pastor Lessa, com a travessa Dom Arcangelo
Cerqua no Itaúna II e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 425/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 9:32:01
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 309/2023 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Polícia Militar, que a segurança nos hospitais seja reforçada e dá outras
providencias.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 426/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 9:32:22
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 310/2023 - Indicação
Ementa: indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito a terraplenagem e amanutenção da estrada do Ramal do Reis.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 428/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 10:16:39
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 311/2023 - Indicação
Ementa: a indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE/ Parintins), a instalação de abastecimento de água do
Ramal do Boré, localizada no Parananema e dar outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 429/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 10:16:56
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 312/2023 - Indicação
Ementa: indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Amazonas Energia e a SAAE, que realizem a instalação do sistema de água e de energia elétrica na comunidade Núcleo São Jorge.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 430/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 10:17:11
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 313/2023 - Indicação
Ementa: Indicação à Secretaria de Estado de Educação SEDUC solicito mais ônibus escolares para atender a demanda de alunos das escolas do município de Parintins.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 431/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 10:30:30
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 314/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que
providencie junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM a presença
de salva-vidas ou guarda-vidas nas dependências do Balneário Canta Galo, e dá
outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 433/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 8:52:48
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 315/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Executivo Municipal, para solicitar reforma e construção de Cozinha do Centro Educacional Infantil “Tia Dodó”, no Distrito do Caburi.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 434/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 8:57:28
Autor:
Afonso Caburi
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 316/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Gabinete da Deputada Estadual Mayra Dias, solicitando Emenda Impositiva para Construção do Centro do Idoso na Agrovila de São Sebastião do Caburi.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 435/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 8:58:14
Autor:
Afonso Caburi
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 317/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), solicitando fiscalizações constantes com punição
sobre os preços abusivos de passagens aéreas no período do Festival Folclórico de Parintins.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 436/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 8:59:10
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 318/2023 - Indicação
Ementa: Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza e a Terraplenagem
da ruas: Euler Vieira, Tsukasa Ueytsuka, Antônio Alves, Baraúna, JG de Araújo e a rua da Lage localizada na comunidade Vila Amazônia
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 437/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:00:51
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 319/2023 - Indicação
Ementa: Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando limpeza e retirada de
entulhos da rua Francisco Florêncio, localizada no bairro do Paulo Corrêa.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 438/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:04:09
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 320/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Setor de Iluminação Pública que faça a manutenção das luminárias da sede da Vila Amazônia, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 439/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:06:26
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 321/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize
capacitação para servidores públicos municipais para atuarem na prevenção de abuso
e exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 440/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:10:55
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 322/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de um Centro de
Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no município de Parintins, e dá
outras providências
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 441/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:11:47
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 323/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a contratação de 02 (dois) Garis para fazer a limpeza e manutenção da Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 442/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:12:07
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 324/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e
Esgoto) que faça a expansão do Programa Água no Giral na Comunidade de São
Paulo da Nova Esperança.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 443/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:12:48
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 325/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que envie um Assistente Social e Psicólogo para fazer Palestras na Escola para os pais e alunos na Comunidade do Bom Socorro, região do Zé Açú.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 444/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:13:15
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 326/2023 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de
melhorias na rua Coronel Barreto Batista – bairro São José e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 445/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:14:20
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 327/2023 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a criar o programa de entrega domiciliar
gratuita de medicamentos de uso contínuo, para controle da pressão arterial e
diabetes às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde
e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 446/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:17:47
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 328/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a
manutenção dos Ar Condicionados, assim como a troca das luminárias da Escola da
Comunidade de São Paulo da Nova Esperança.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 448/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:18:49
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 329/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a
Reforma da Escola da Comunidade de Bom Socorro, na região do Zé Açú.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 449/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:20:23
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 330/2023 - Indicação
Ementa: A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria e aquisição de um reservatório de 10 (dez) mil litros, e troca das luminárias na Comunidade Evangélica Peniel – Laguinho- e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 450/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:21:04
Autor:
Fernando Menezes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 331/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e
Esgoto) que contrate mais 01 (um) funcionário para o Posto de Saneamento da
Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 451/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:22:10
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 332/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a contratação de 01 (um) pessoa para fazer os Serviços Gerais da Escola da Comunidade São Sebastião do Paraíso, região do Zé Açú.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 453/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:22:59
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 333/2023 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público – SEMOSP, a restauração das calçadas e passeios públicos de Parintins, a começar pelo Centro e seguindo nas principais vias do município e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 454/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:24:25
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 334/2023 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público – SEMOSP, a manutenção do escoamento de esgoto ao céu aberto em vias públicas, bem como, planejamento de implementação de esgoto subterrâneo em pontos que alagam na cidade e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 455/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:24:54
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 335/2023 - Indicação
Ementa: Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito a limpeza da lagoa
azul, pois a situação está precária e os moradores estão com medo que transborde o lago afetando suas residências neste período chuvoso.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 456/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:25:13
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 336/2023 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias no Ramal do Deca.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 459/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 10:42:47
Autor:
Flávio Farias
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 337/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, para que com brevidade tome a iniciativa de apresentar Projeto de Lei para ser votado pelo Legislativo, a fim de que abra créditos suplementares e faça a devida adequação ao plano de cargos e carreiras e que estabeleça o piso para os profissionais de Enfermagem no Município, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 465/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 9:03:42
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 338/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reativação da “Escola Municipal
Santa Ana”, na comunidade Santa Ana do Rio Uaicurapá e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 466/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 9:08:53
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 339/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a disponibilização de um Agente
Comunitário de Saúde (ACS), para atendimento domiciliar na comunidade Santa
Ana do Rio Uaicurapá e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 467/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 9:09:18
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 340/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que faça a limpeza
e revitalização da Quadra de Esportes do Conjunto Macurany e dá outras
providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 470/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 9:10:20
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 341/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde para que faça a contratação de médicos neurologistas
para suprir as necessidades de atendimento dessa especialidade no município de
Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 471/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 9:54:09
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 342/2023 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) exclusivamente voltadas para o atendimento às mulheres e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 473/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 9:57:47
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 343/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Senador Plínio Valério (PSDB), a possibilidade em disponibilizar emenda para o orçamento do ano seguinte que visa atender à solicitação da construção de uma unidade Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPs i (infância e adolescência) em Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 474/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 9:12:19
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 344/2023 - Indicação
Ementa: Á Prefeitura municipal de Parintins, bem como Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito que os hospitais de Parintins tenham cartazes informativos sobre os direitos da gestante de acordo com a Lei 11.108, de 2005.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 476/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 9:13:36
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Matéria lida
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IND 345/2023 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a implantação de um Centro
de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 477/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 9:13:57
Autor:
Márcia Baranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 346/2023 - Indicação
Ementa: Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), a
contratação de professores para compor o quadro docente do curso tecnológico da escola, localizada na comunidade do Gregoste.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 478/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 9:14:15
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Matéria lida
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IND 347/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação, que faça a construção de uma nova escola na comunidade Vila Nogueira do Caburi, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 480/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 9:15:40
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 348/2023 - Indicação
Ementa: A indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a pavimentação asfáltica da rua 10
localizada no bairro Itaúna II. Ressalto que já foi realizada a terraplanagem, mas o problema não foi solucionado
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 481/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 9:16:42
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Matéria lida
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IND 349/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a instituição da Campanha dos
“Doadores do Futuro” nas escolas do município de Parintins e dá outras
providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 482/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 9:17:05
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 350/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto
à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, a realização de instalação
de câmeras de monitoramento de segurança nos locais com maior movimentação,
principalmente no período do festival.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 483/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 9:17:32
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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