Indicação nº 317 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
317
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
436
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), solicitando fiscalizações constantes com punição
sobre os preços abusivos de passagens aéreas no período do Festival Folclórico de Parintins.
sobre os preços abusivos de passagens aéreas no período do Festival Folclórico de Parintins.
Indexação
Observação