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IND 553/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reativação do Programa Pé Diabético e dá
outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 653/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 9:10:23
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 554/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP para que faça melhorias na Praça Cristo
Redentor e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 654/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 9:11:01
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 555/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Caixa Econômica Federal para que realize a
manutenção dos Caixas Eletrônicos com urgência e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 655/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 9:11:43
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 556/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins apoio técnico de zootecnista e engenheiro agrônomo da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento ao pecuarista Adinamar Lima, na Fazenda “Agro Nova”, na comunidade do Macurany, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 657/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 9:12:13
Autor:
Tião Teixeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 557/2024 - Indicação
Ementa: Indica à SEMED que envie um Técnico de Informática para realizar manutenção nos computadores da Escola Municipal Divino Espírito Santo do Aduacá e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 659/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 9:12:39
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 558/2024 - Indicação
Ementa: Indica à SEMED que realize a manutenção dos ar-condicionados e da pintura da Escola Municipal Divino Espírito Santo do Aduacá e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 660/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 9:12:52
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 559/2024 - Indicação
Ementa: Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública e à Empresa Amazonas Energia que instale o serviço de energia elétrica na comunidade Xibuí e comunidades vizinhas e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 661/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 9:13:06
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 560/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças - Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 662/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 9:13:24
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 561/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a realização de capacitação para os gestores das escolas municipais para a implementação da lei Nº916/2024 PGMP e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 666/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 9:15:22
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 562/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, Cursos de idiomas (inglês e espanhol) para a população da comunidade Santa Rita da região da Valeria e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 667/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 9:15:33
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 563/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, a adesão do Piso Modular Indoor Sport para o Ginásio Poliesportivo e Cultural Domeciano Pantoja da comunidade Santa Rita da região da Valeria e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 668/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 9:15:44
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 564/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Comunidade Santa Terezinha, regiao do Caburi e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 669/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 9:15:56
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 565/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Empresa Amazonas Energia, a troca dos transformadores das comunidades do Máximo, Santa Fé e Zé Açu, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 673/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 9:16:57
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 566/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Conselho Tutelar e Juizado de Menores que realizem vistoria nos eventos bovinos da cidade, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 675/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 9:17:22
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 567/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal junto ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto – SAAE, troca da caixa da d’agua do Núcleo do Arizona, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 676/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 9:17:56
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 568/2024 - Indicação
Ementa: Indicação ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura Municipal de Parintins, para solicitar a disponibilização de cursos de trade turístico, tais como: gestão de turismo, inglês, guia turístico, entre outros ligados ao setor, para funcionários e autônomos que atuam no aeroporto, no mercado municipal, pousadas e aos demais lugares ligados ao turismo no município de Parintins.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 677/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 9:18:17
Autor:
Mateus Assayag
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 569/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, para que possa implantar a Oficina da Memória, a fim de que
possa estimular o funcionamento cerebral e memória do idoso no
município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 679/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 8:59:56
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 570/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que faça a revitalização e limpeza da
Quadra Esportiva do Conjunto João Novo e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 680/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 9:00:10
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 571/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, para que
faça reformas e limpeza na Ponte da Amizade na Rua Joaquim de Freitas
Vieira, no Bairro Santa Rita, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 681/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 9:00:24
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 572/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar das Agências Bancárias da cidade Parintins para
que realizem manutenção em todos os caixas eletrônicos da cidade, bem como
programação, evitando possíveis falta de dinheiro para saque durante o período do
Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 682/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 9:01:18
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 573/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins para que faça melhorias, construção de arquibancadas e
conclusão dos banheiros no Campo Beira Rio na Orla da União, e dá
outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 683/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 9:01:30
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 574/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria de Estado de Educação do Amazonas que disponibilize armários para que os alunos da rede de ensino estadual do município de Parintins possam guardar seus livros didáticos em suas referidas escolas e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 684/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 9:01:46
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 575/2024 - Indicação
Ementa: Indica à SEMOSP que realize a limpeza dos bueiros dos bairros Djard Vieira, Jacareacanga, Palmares, Emílio Moreira e Avenida Paraíba e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 685/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 9:02:01
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 576/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a manutenção das luminárias na Comunidade Nossa Senhora da Saúde, região do Jará, e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 686/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 9:02:14
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 577/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para fazerem a manutenção da Rua Júlio Belém entre o trecho Rua Araújo com São Benedito.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 688/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 10:36:05
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 578/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP/Setor de Iluminação Pública que possa fazer a manutenção do quadro eletrônico da Comunidade São Pancrácio na região do Rio Mamurú e da outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 689/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 10:36:15
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 579/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP, que possa fazer a manutenção do Esgoto no trecho entre a Rua Nhamundá com a Maués no bairro de Palmares e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 690/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 10:36:27
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 580/2024 - Indicação
Ementa: Sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP para a construção de 01 (uma) escola na Comunidade São Pancrácio da Região do Mamurú.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 691/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 10:45:34
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 581/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO à Coordenadoria Regional de Educação de Parintins, da Secretaria de Estado da Educação – Seduc no sentido de solicitar a contratação de professor, em caráter de urgência, para o 3º Ano do Ensino Mediado por Tecnologia da Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, na comunidade São Sebastião do Boto, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 692/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:07:44
Autor:
Tião Teixeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 582/2024 - Indicação
Ementa: Indicação ao Senador Eduardo Braga (MDB) para articular junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a destinação de R$ 5 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Municipal de Parintins no ano de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 693/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:08:08
Autor:
Tião Teixeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 583/2024 - Indicação
Ementa: Indica à SEMASTH junto a SEMED que realizem ação sociocultural em prol da população surda de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 694/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:08:21
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 584/2024 - Indicação
Ementa: Indica que a SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública e a empresa Amazonas Energia realizem a instalação do sistema de energia elétrica na região do Matipucu e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 695/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:08:39
Autor:
Naldo Lima
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 585/2024 - Indicação
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do Setor de Iluminação Pública, iluminação (reposição de luminárias e colocação de postes, se necessário) para o final da Rua Maués, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 697/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:09:27
Autor:
Telo Pinto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 586/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM uma visita técnica ao município de Parintins, e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 699/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:10:04
Autor:
Babá Tupinambá
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 587/2024 - Indicação
Ementa: Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins para que possa realizar a cessão do antigo prédio da UBS localizada na Vila Amazônia para ser o novo Posto Policial Comunitário - PPC da Polícia Militar.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 705/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:13:24
Autor:
Mateus Assayag
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 588/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a construção de 1 (um) Castelo e a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 10.000 (dez mil) litros, assim como a extensão da rede hidráulica da Comunidade da Filadelfia, região do Rio Uaicurapá.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 706/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:18:56
Autor:
Cabo Linhares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 589/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a Ampliação do Programa Ilumina+ para as Comunidades Não Atendidas de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 707/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:34:16
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 590/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de
Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP/AM), a Aquisição de Mais
uma Viatura Maria da Penha, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 708/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:34:30
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 591/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
(SEJUSC) a Capacitação de Hotelaria e Bares para Aplicação do Protocolo "Não é Não"
(Defesa da Mulher), e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 709/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:34:41
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 593/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Fundação de
Vigilância em Saúde do Amazonas- FVS, Ônibus de Testagem Rápida para a
Detecção do COVID-19 para o Festival de Parintins, e dá outras
providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 711/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:35:03
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 594/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas (CETAM) que disponibilize para Parintins os Cursos Profissionalizantes:
Condutor Cultural Local; Formatação de Roteiros Turísticos; Inglês Aplicado aos
Serviços Turísticos; Espanhol Aplicado aos Serviços Turísticos; Camareiros em Meio
de Hospedagem; Agente de Informações Turísticas; Atendimento ao Cliente;
Culinária: café regional, Recepção em Meio de Hospedagem e Culinária Regional, e
dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 712/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:35:17
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 595/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Programa Saúde
Amazonas para as Comunidades, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 713/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:35:31
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 596/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado que através da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS disponibilize quatro (04) tendas, tamanho 10 x 10, para atendimento das feiras dos produtores rurais dos Distritos de Mocambo e Caburi. Sendo 02 (duas) para o Mocambo e 02 (duas) para o Caburi, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 714/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:35:45
Autor:
Massilon Cursino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 597/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio do Subcomando de Ações de Defesa Civil, a Visita à Orla de
Parintins, sobretudo no trecho da Praça Digital e próximo à Av. Armando Prado com R.
Rui Araújo, para Avaliação de Risco de Desmoronamento, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 715/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:36:09
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 598/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Agência de
Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), Cartas de Anistia para
Produtores Afetados pela Estiagem, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 716/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:36:27
Autor:
Brena Dianná
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 599/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade de São Sebastião do Saracura e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 717/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:36:58
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 600/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, disponibilizar aos munícipes curso de capacitação de captador de recursos para organizações não governamentais (ong) e projetos sociais e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 718/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:40:01
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 601/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de coleta seletiva de lixo e programa contínuo para recolhimento de recicláveis nas escolas municipais e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 719/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:40:25
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 602/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido no sentido de solicitar ao Poder Executivo, que realize a divulgação da biblioteca virtual Portal Domínio Público, vinculada ao Governo Federal, nos canais oficiais do Município e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 720/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:42:48
Autor:
Alex Garcia
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 603/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) solicitando a troca da fiação elétrica da Escola Municipal Lila Maia, localizada no bairro Itaúna I.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 721/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 10:05:14
Autor:
Vanessa Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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