Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a reativação do
sinal de internet por wi-fi na Praça Digital, bem como para que disponibilize sinal em
outras praças da cidade e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reativação do Programa Pé Diabético e dá
outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP para que faça melhorias na Praça Cristo
Redentor e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Caixa Econômica Federal para que realize a
manutenção dos Caixas Eletrônicos com urgência e dá outras providências.

INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins apoio técnico de zootecnista e engenheiro agrônomo da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento ao pecuarista Adinamar Lima, na Fazenda “Agro Nova”, na comunidade do Macurany, e dá outras providências.

Indica à SEMED que envie um Técnico de Informática para realizar manutenção nos computadores da Escola Municipal Divino Espírito Santo do Aduacá e dá outras providências.

Indica à SEMED que realize a manutenção dos ar-condicionados e da pintura da Escola Municipal Divino Espírito Santo do Aduacá e dá outras providências.

Indica à SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública e à Empresa Amazonas Energia que instale o serviço de energia elétrica na comunidade Xibuí e comunidades vizinhas e dá outras providências.

Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças - Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná do Limão de Cima, e dá outras providências.

Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias na Comunidade Santa Terezinha, regiao do Caburi e dá outras providencias.

À Pastoral Familiar da Diocese de Parintins pela realização do 1° Congresso Diocesano das Famílias, com o tema: “Família, fonte de vocações”, ocorrido nos dias 3, 4 e 5 de maio

Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao 2º Tenente do Corpo de Bombeiros de Parintins Amauri Chagas Ferreira e dá outras providências.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações a Agência da Sefaz de Parintins, na pessoa dos chefes da Agência Agenor Machado Júnior e Chefe da Fiscalização Alexandre Flexa, pela conquista do 1º Lugar em Excelência do Atendimento ao Público em 2023.

Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Colégio Batista de Parintins, pelos 69 anos de contribuição com a educação parintinense, completados no dia 01 de maio de 2024.

Solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do moto taxista Adson Tavares Pinto, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de abril de 2024.

Concede o título de cidadania parintinense a senhora Renata Cintrão Simões de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a Parintins.

Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Parintins.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os organizadores de eventos abertos ao público realizarem serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos.

Institui a criação das Olimpíadas Artísticas Escolares na Rede Pública
Municipal de Ensino de Parintins.

AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Produção Rural, a instalação provisória da Feira do Sagrado Coração de Jesus, da Rua Boulevard 14 de Maio, centro, em área do Terminal Hidroviário de Parintins, e dá outras providências.