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IND 251/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja contratado um profissional de serviços gerais para a Escola Municipal São Raimundo da comunidade Gregoste, Rio Uaicurapá.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 300/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 9:12:24
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 252/2024 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para da comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 301/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 9:12:37
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 253/2024 - Indicação
Ementa: Indicação ao Deputado Estadual Cb. Maciel, que faça uma Emenda impositiva no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para aquisição de equipamentos para o Consórcio dos Produtores Sateré-mawé – CPSM.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 302/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 9:12:55
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 254/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), a realização de um mutirão para emissão de documentos pessoais, para atender a população da zona urbana e zona rural de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 9:13:16
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 255/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a
implementação de Lixeiras de Coleta Seletiva na Praça do Bois, e, dá outras
providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 305/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 10:22:22
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 256/2024 - Indicação
Ementa: À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do Setor de Iluminação Pública, a instalação de luminárias nos postes existentes na comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo, bem como a instalação poste com luminárias no Centro da localidade
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 306/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 10:22:36
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 257/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma dos banheiros
públicos localizados na Praça dos Bois, e, dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 307/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 10:22:48
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 258/2024 - Indicação
Ementa: no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins a Implementação de Transporte Terrestre para Alunos da Escola Santa
Maria, no Mocambo, e, dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 308/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 10:33:07
Autor:
Brena Dianná
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 259/2024 - Indicação
Ementa: solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a expansão de rede elétrica ou instale painéis solares para atender a localidade do Folhal, situada na comunidade de Boa Vista do rio Mamuru.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:17:24
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Texto Original
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IND 260/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, para que interceda a Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a expansão de rede elétrica ou instale painéis solares para atender a localidade do Folhal, situada na comunidade de Boa Vista do rio Mamuru.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 310/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:17:41
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Texto Original
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IND 261/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, para que interceda a Amazonas Energia para que façam a Interligação de Energia Elétrica oriunda da Usina Termoelétrica da Agrovila do Mocambo para as Comunidades de Santo Antônio e São Pedro do Mocambo.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:17:52
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Texto Original
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IND 262/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a Interligação de Energia Elétrica oriunda da Usina Termoelétrica da Agrovila do Mocambo para as Comunidades de Santo Antônio e São Pedro do Mocambo.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 312/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:18:05
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Texto Original
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IND 263/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias no final da rua Paraíba.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 313/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:18:40
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Texto Original
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IND 264/2024 - Indicação
Ementa: Indicação ao Executivo, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 5.000 (cinco mil) litros, assim como a extensão da rede hidráulica da comunidade de Santa Luzia do Murituba, região de Vila Amazônia.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:22:21
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 265/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Coordenadoria da Defesa Civil que promova campanhas de conscientização e faça implantação de políticas de adaptação climática no município de Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 315/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:25:57
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 266/2024 - Indicação
Ementa: Indica à SEMSA e SEMOSP que construa a Casa de Apoio para abrigar pacientes que vem para a sede do município de Parintins para realizar tratamento de saúde prolongado e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:26:14
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 267/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao PROCON Parintins que faça a implantação de ações específicas para combater os preços abusivos de alimentos em Parintins e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 317/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:26:27
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 268/2024 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a operação de fumacê nas vias públicas visando o controle efetivo do Aedes Aegypti e a prevenção de surtos de dengue
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 318/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:26:54
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 269/2024 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCTUR), a criação de um site de informações turísticas do Município de Parintins
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 319/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:27:24
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 270/2024 - Indicação
Ementa: À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) e Secretaria Municipal de Obras (Semosp), a elaboração de um planejamento técnico e detalhado para a implementação de um sistema de coleta seletiva no município de Parintins
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 320/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:39:57
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 271/2024 - Indicação
Ementa: Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Obras que envie uma equipe para fazer o conserto do Motor de luz da comunidade do Marajá, região do Mocambo.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 321/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:40:06
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 272/2024 - Indicação
Ementa: Indicação ao Executivo, que faça a instalação de uma rede de wi-fi, na comunidade do Marajá, região do Mocambo.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 322/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:40:24
Autor:
Cabo Linhares
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 273/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regmento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Saullo Vianna no sentido de solicitar emenda parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo para a comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 323/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:40:42
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 274/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) melhorias no abastecimento de água para o bairro Itauna II e dá outras providências
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 324/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:40:58
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 275/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Amazonas Energia que viabilize rede de energia elétrica para o Ramal Luis Machado na comunidade do Aninga e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 325/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:41:10
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 276/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser realizada no dia 02 de abril de 2024, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 326/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:41:27
Autor:
Alex Garcia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 278/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Educação (SEDUC), solicito a implementação do 1º ano do ensino médio com mediação tecnológica na escola municipal São Raimundo da comunidade Gregoste, Região do Rio Uaicurapá.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 330/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:42:19
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 279/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a reforma da Escola Municipal da comunidade São José da Terra Preta, Região do Rio Mamuru.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 331/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:42:31
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 280/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Prefeito Municipal através da SEMSA a necessidade da contratação de um odontólogo anestesiologista para atender no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) crianças, jovens e adultos portadores de necessidades especiais, que dependem de sedação para efetuarem tratamento dentário, assegurando a odontologia inclusiva humanizada.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 332/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:42:54
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 281/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins. Solicito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade São José da Terra Preta, região do Rio Mamuru, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 333/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:43:15
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 282/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal da comunidade São Pedro Paraíso, região do Rio Uaicurapá.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 334/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:43:25
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 283/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Gregoste, região do Uaicurapá e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 335/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 9:43:41
Autor:
Fernando Menezes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 284/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, que seja viabilizado as ações do Prosai numa nova fase para atender a área do Bairro Senador José Esteve ( Itaguatinga), e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 336/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 10:01:07
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 285/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido feito à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça melhorias da rua (Beco) Coronel Henrique, no Bairro da Francesa, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 337/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 10:01:22
Autor:
Massilon Cursino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 286/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito reparos na fiação eletrica da bomba de água da Comunidade Novo Oriente - região do Tracajá.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 338/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 10:01:35
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 287/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH para
que implantação de Centro de Referência para acolhimento de crianças e
adolescentes no município de Parintins, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 339/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:02:03
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 288/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Secretaria de Municipal de Educação - SEMED para que os
professores graduados em Artes sejam contemplados na grade de vagas
disponibilizadas em processos seletivos e concursos públicos municipais,
e da outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 340/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:02:19
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 289/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Governo
do Estado do Amazonas, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e
Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a expansão do Projeto Destinação Social
Sustentável para outras escolas de ensino infantil do município de Parintins e dá
outras providências
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 341/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:02:31
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 290/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a
construção de graxaria nas dependências do Matadouro Municipal.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 342/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:02:41
Autor:
Márcia Baranda
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 291/2024 - Indicação
Ementa: À à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a contratação de médicos para atendimentos semanais no Distrito do Caburi bem como Distrito do Mocambo
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 343/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:04:01
Autor:
Telo Pinto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 292/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da do setor de Iluminação Pública, para que realize troca das luminárias do quadro da Comunidade de Boa Vista do São Pancrácio.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 344/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:04:17
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 293/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que faça a manutenção da Bomba d’água da Comunidade de Boa Vista do São Pancrácio.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 345/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:04:31
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 294/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que construam um novo Castelo D’água em alvenaria para a Comunidade de Boa Vista do São Pancrácio.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 346/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:04:46
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 295/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da do setor de Iluminação Pública, para que realize troca das luminárias do quadro da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 347/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:05:00
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 296/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, para que Faça Doação de Peixe para Famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 348/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:05:12
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 297/2024 - Indicação
Ementa: Indica à UGPADEAM que acrescente mais doze salas de aula no projeto do CETI que será construído na sede da Vila Amazônia e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 349/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:05:29
Autor:
Naldo Lima
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 298/2024 - Indicação
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEDEMA para que faça doação de uma caixa D’água de 500 litros para o Projeto Pé de Pincha da Comunidade de Boa Vista do São Pancrácio.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 352/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:06:15
Autor:
Flávio Farias
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 299/2024 - Indicação
Ementa: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal São Marcos - São Sebastião do Juruá.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 353/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:06:41
Autor:
Vanessa Gonçalves
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 300/2024 - Indicação
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, instale uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para
atender os bairros Pascoal Alággio, Aninga e Parananema, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 354/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:06:53
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 301/2024 - Indicação
Ementa: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
instalação de uma Unidade Básica de Saúde na área rural do município para atender Parananema, Aninga e Pascal Alaggio e, dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 355/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:07:06
Autor:
Babá Tupinambá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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