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IND 251/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que seja contratado um profissional de serviços gerais para a Escola Municipal São Raimundo da comunidade Gregoste, Rio Uaicurapá.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 300/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 9:12:24
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Texto Original

IND 252/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de novo prédio para da comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 301/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 9:12:37
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Texto Original

IND 253/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Deputado Estadual Cb. Maciel, que faça uma Emenda impositiva no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), para aquisição de equipamentos para o Consórcio dos Produtores Sateré-mawé – CPSM.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 302/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 9:12:55
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Texto Original

IND 254/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), a realização de um mutirão para emissão de documentos pessoais, para atender a população da zona urbana e zona rural de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 9:13:16
Autor:  Massilon Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Texto Original

IND 255/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a implementação de Lixeiras de Coleta Seletiva na Praça do Bois, e, dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 305/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 10:22:22
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Texto Original

IND 256/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do Setor de Iluminação Pública, a instalação de luminárias nos postes existentes na comunidade São Francisco – região do Paraná do Espírito Santo de Baixo, bem como a instalação poste com luminárias no Centro da localidade

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 306/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 10:22:36
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Texto Original

IND 257/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma dos banheiros públicos localizados na Praça dos Bois, e, dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 307/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 10:22:48
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Texto Original

IND 258/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implementação de Transporte Terrestre para Alunos da Escola Santa Maria, no Mocambo, e, dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 308/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 10:33:07
Autor:  Brena Dianná
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Texto Original

IND 259/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a expansão de rede elétrica ou instale painéis solares para atender a localidade do Folhal, situada na comunidade de Boa Vista do rio Mamuru.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:17:24
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 260/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, para que interceda a Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a expansão de rede elétrica ou instale painéis solares para atender a localidade do Folhal, situada na comunidade de Boa Vista do rio Mamuru.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 310/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:17:41
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 261/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretária de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, para que interceda a Amazonas Energia para que façam a Interligação de Energia Elétrica oriunda da Usina Termoelétrica da Agrovila do Mocambo para as Comunidades de Santo Antônio e São Pedro do Mocambo.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:17:52
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 262/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Empresa Amazonas Energia e a Gerência do Programa Luz Para Todos, para que façam a Interligação de Energia Elétrica oriunda da Usina Termoelétrica da Agrovila do Mocambo para as Comunidades de Santo Antônio e São Pedro do Mocambo.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 312/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:18:05
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 263/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias no final da rua Paraíba.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 313/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:18:40
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 264/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Executivo, através da Coordenação do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que faça a aquisição de 01 (uma) Caixa D’água de 5.000 (cinco mil) litros, assim como a extensão da rede hidráulica da comunidade de Santa Luzia do Murituba, região de Vila Amazônia.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:22:21
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 265/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Coordenadoria da Defesa Civil que promova campanhas de conscientização e faça implantação de políticas de adaptação climática no município de Parintins e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 315/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:25:57
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 266/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à SEMSA e SEMOSP que construa a Casa de Apoio para abrigar pacientes que vem para a sede do município de Parintins para realizar tratamento de saúde prolongado e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:26:14
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 267/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao PROCON Parintins que faça a implantação de ações específicas para combater os preços abusivos de alimentos em Parintins e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 317/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:26:27
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 268/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a operação de fumacê nas vias públicas visando o controle efetivo do Aedes Aegypti e a prevenção de surtos de dengue

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 318/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:26:54
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 269/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCTUR), a criação de um site de informações turísticas do Município de Parintins

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 319/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:27:24
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 270/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) e Secretaria Municipal de Obras (Semosp), a elaboração de um planejamento técnico e detalhado para a implementação de um sistema de coleta seletiva no município de Parintins

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 320/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:39:57
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 271/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Executivo, através da Secretaria de Obras que envie uma equipe para fazer o conserto do Motor de luz da comunidade do Marajá, região do Mocambo.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 321/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:40:06
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 272/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Executivo, que faça a instalação de uma rede de wi-fi, na comunidade do Marajá, região do Mocambo.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 322/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:40:24
Autor:  Cabo Linhares
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 273/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regmento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Deputado Federal Saullo Vianna no sentido de solicitar emenda parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo para a comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 323/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:40:42
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 274/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) melhorias no abastecimento de água para o bairro Itauna II e dá outras providências

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 324/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:40:58
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 275/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Amazonas Energia que viabilize rede de energia elétrica para o Ramal Luis Machado na comunidade do Aninga e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 325/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:41:10
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 276/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ser realizada no dia 02 de abril de 2024, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 326/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:41:27
Autor:  Alex Garcia
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 278/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Educação (SEDUC), solicito a implementação do 1º ano do ensino médio com mediação tecnológica na escola municipal São Raimundo da comunidade Gregoste, Região do Rio Uaicurapá.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 330/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:42:19
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 279/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a reforma da Escola Municipal da comunidade São José da Terra Preta, Região do Rio Mamuru.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 331/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:42:31
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 280/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Prefeito Municipal através da SEMSA a necessidade da contratação de um odontólogo anestesiologista para atender no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) crianças, jovens e adultos portadores de necessidades especiais, que dependem de sedação para efetuarem tratamento dentário, assegurando a odontologia inclusiva humanizada.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 332/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:42:54
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 281/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins. Solicito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade São José da Terra Preta, região do Rio Mamuru, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 333/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:43:15
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 282/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal da comunidade São Pedro Paraíso, região do Rio Uaicurapá.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 334/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:43:25
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 283/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Gregoste, região do Uaicurapá e dá outras providencias.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 335/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 9:43:41
Autor:  Fernando Menezes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 284/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB, que seja viabilizado as ações do Prosai numa nova fase para atender a área do Bairro Senador José Esteve ( Itaguatinga), e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 336/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:01:07
Autor:  Massilon Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 285/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de reiterar o pedido feito à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça melhorias da rua (Beco) Coronel Henrique, no Bairro da Francesa, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 337/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:01:22
Autor:  Massilon Cursino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 286/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito reparos na fiação eletrica da bomba de água da Comunidade Novo Oriente - região do Tracajá.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 338/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:01:35
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Texto Original

IND 287/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH para que implantação de Centro de Referência para acolhimento de crianças e adolescentes no município de Parintins, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 339/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 10:02:03
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

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IND 288/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal de Educação - SEMED para que os professores graduados em Artes sejam contemplados na grade de vagas disponibilizadas em processos seletivos e concursos públicos municipais, e da outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 340/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 10:02:19
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

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IND 289/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a expansão do Projeto Destinação Social Sustentável para outras escolas de ensino infantil do município de Parintins e dá outras providências

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 341/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 10:02:31
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

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IND 290/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a construção de graxaria nas dependências do Matadouro Municipal.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 342/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 10:02:41
Autor:  Márcia Baranda
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

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IND 291/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a contratação de médicos para atendimentos semanais no Distrito do Caburi bem como Distrito do Mocambo

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 343/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 10:04:01
Autor:  Telo Pinto
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

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IND 292/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da do setor de Iluminação Pública, para que realize troca das luminárias do quadro da Comunidade de Boa Vista do São Pancrácio.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 344/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 10:04:17
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

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IND 293/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que faça a manutenção da Bomba d’água da Comunidade de Boa Vista do São Pancrácio.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 345/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 10:04:31
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

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IND 294/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que construam um novo Castelo D’água em alvenaria para a Comunidade de Boa Vista do São Pancrácio.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 346/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 10:04:46
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

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IND 295/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da do setor de Iluminação Pública, para que realize troca das luminárias do quadro da Comunidade de Santo Antônio do Mocambo.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 347/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 10:05:00
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

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IND 296/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, para que Faça Doação de Peixe para Famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 348/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 10:05:12
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

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IND 297/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à UGPADEAM que acrescente mais doze salas de aula no projeto do CETI que será construído na sede da Vila Amazônia e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 349/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 10:05:29
Autor:  Naldo Lima
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

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IND 298/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEDEMA para que faça doação de uma caixa D’água de 500 litros para o Projeto Pé de Pincha da Comunidade de Boa Vista do São Pancrácio.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 352/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 10:06:15
Autor:  Flávio Farias
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

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IND 299/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Educação (SEMED), solicito que seja feita um novo prédio para a Escola Municipal São Marcos - São Sebastião do Juruá.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 353/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 10:06:41
Autor:  Vanessa Gonçalves
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

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IND 300/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, instale uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para atender os bairros Pascoal Alággio, Aninga e Parananema, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 354/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 10:06:53
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

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IND 301/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, instalação de uma Unidade Básica de Saúde na área rural do município para atender Parananema, Aninga e Pascal Alaggio e, dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 355/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 10:07:06
Autor:  Babá Tupinambá
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Ofício encaminhando Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

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